A Conferência Episcopal Australiana respondeu esta sexta-feira com um rotundo “não” à possibilidade de denunciar às autoridades civis os casos de abuso sexual de menores que sejam revelados durante a confissão. Em Portugal, se a situação se colocar, os padres vão fazer o mesmo.

“Estamos empenhados na protecção das crianças e dos mais vulneráveis, mantendo o segredo da confissão. Não consideramos que o segredo confessional e a salvaguarda dos menores sejam mutuamente exclusivos”, declararam os bispos australianos, rejeitando assim uma recomendação feita pela comissão que durante cinco anos estudou os casos de abusos de menores envolvendo membros do clero no país. 

Ao PÚBLICO, o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, Manuel Barbosa, diz que não podia estar mais de acordo. "O segredo da confissão não é negociável. A Igreja tem dado todas as indicações sobre os casos, quer a nível canónico quer civil, mas com a violação do segredo da confissão perder-se-ia todo o sentido do sacramento."

Em meados de Agosto, a Comissão Real que, a pedido do Governo australiano, estudou durante cinco anos o abuso sexual de crianças por membros da Igreja, recomendou uma reforma do sistema penal que inclui sanções a aplicar aos que não denunciem um caso de abuso sexual, mesmo quando dele tenham tido conhecimento durante a confissão. O objectivo é claro: garantir que não há qualquer “desculpa, protecção ou privilégio” para padres ou bispos que não denunciem os casos.

“A Comissão Real ouviu casos em ambientes religiosos em que os agressores que assumiram os abusos durante a confissão procuraram perdão e continuaram com as suas ofensas”, justificara aquela comissão, num documento onde surgem compiladas 85 recomendações para fazer frente aos abusos sexuais de crianças nas instituições religiosas do país.

No documento, os bispos australianos sublinham que apoiam “98% das recomendações”. A excepção é a que se refere ao levantamento do segredo da confissão católica: “Isso é contrário à nossa fé e atenta contra a liberdade religiosa.”

Para os bispos, os menores “estarão menos seguros em vez de mais, se forem exigidas denúncias formais aos confessores”, até porque “os casos raros em que um perpetrador ou uma vítima possam denunciar o crime durante a confissão serão ainda menos prováveis". Logo, "perder-se-ia uma oportunidade para encorajar o autor ou a vítima a recorrer às autoridades”.

Deixando claro que o levantamento do segredo “não é negociável”, os bispos admitem a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto com o Governo australiano, caso este insista em transformar a recomendação em lei. E lembram que a maior parte das dioceses já emitiu directrizes para garantir, por exemplo, que os confessionários estejam sempre “na linha de visão” de um adulto.

O impacto dos abusos sexuais de menores por membros da Igreja na Austrália é incomensurável. Em Julho, o arcebispo Philip Wilson resignou depois de ter sido condenado a um ano de prisão por ter encoberto casos de pederastia durante a década de 70. E o cardeal australiano George Pell, responsável pelas finanças do Vaticano, prepara-se para se defender em tribunal da acusação de ter agredido sexualmente menores.