O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) defendeu nesta terça-feira no Algarve que o primeiro-ministro, António Costa, deve usar "os mesmos argumentos em termos de incentivos" para fixar os cidadãos que residem em Portugal e não apenas os que emigraram.

"Mas porque é que não estamos a fazer [o mesmo] para tentar fixar os nossos jovens no nosso país, nas zonas que são mais carenciadas, porque é que não utilizamos os mesmos argumentos em termos de incentivos?", questionou Miguel Guimarães, em declarações aos jornalistas, após uma visita ao Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).

De acordo com o bastonário, o anúncio de António Costa em beneficiar em termos fiscais quem queira regressar a Portugal representa "uma desigualdade naquilo que é a possibilidade de tentar fixar médicos, nomeadamente nas áreas mais carenciadas, como é o caso do Algarve".

No sábado, António Costa anunciou na Festa de Verão do partido que o Orçamento do Estado para 2019 terá "incentivos fortes" para os cidadãos que emigraram entre 2011 e 2015 e que queiram regressar a Portugal entre 2019 e 2020.

O primeiro-ministro, que falava enquanto secretário-geral do PS, disse que a proposta prevê benefícios fiscais, nomeadamente, o pagamento de metade da taxa de IRS durante três a cinco anos, e deduções nos custos do regresso ao país.

Segundo Miguel Guimarães, se forem dadas condições aos médicos, estes acabam por ficar no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que é "muito importante" para os jovens médicos, que ali trabalham em equipa, sendo dessa experiência que "resulta uma boa medicina".

Por outro lado, referiu, Portugal precisa de ter "capacidade concorrencial" com a Europa e com o sector privado, sob pena de continuar a perder alguns dos seus melhores valores, nomeadamente na Medicina.

De acordo com Miguel Guimarães, isso pode ter implicações "muito grandes" naquilo que é a capacidade que o próprio SNS "vai ter a curto, médio prazo no acompanhamento da inovação, naquilo que configura o desenvolvimento da nova medicina, que é extraordinariamente rápido".

O bastonário da OM considerou ainda que a política de incentivos deve ser estendida às pessoas que "durante 20 ou 30 anos" estiveram a assegurar cuidados de saúde em zonas mais carenciadas e que se podem sentir "defraudadas se isso se aplicar só a determinado tipo de médicos".

O presidente da sub-região de Faro da Ordem dos Médicos também sublinhou a importância de motivar os profissionais que já estão fixados no Algarve, uma vez que as pessoas não se movem "apenas pelo dinheiro", mas também por "possibilidades de progressão na carreira e de diferenciação técnica".

Segundo Ulisses de Brito, a medicina pública tem vindo a ser "relegada para segundo plano" e quem acaba por se manter no Serviço Nacional de Saúde é "quem veste a camisola", já que grande parte dos profissionais opta por trabalhar no sector privado, onde ganha mais.

Após a visita à unidade de Faro do CHUA, Miguel Guimarães disse ainda que os médicos "não têm sido devidamente ouvidos" nas decisões da prática clínica do dia-a-dia, sujeitos a uma "elevadíssima pressão", o que também dificulta a fixação de médicos.

Durante a visita, o responsável disse ter identificado falta de especialistas, nomeadamente, no bloco de partos, mas também na área da Radiologia, Anatomia Patológica, Urologia, Hematologia, Ortopedia, Neonatologia e Anestesiologia, entre outros.

Miguel Guimarães alertou ainda para a necessidade da criação da especialidade de Cirurgia Pediátrica, que ainda não está organizada em termos de serviço, dispondo apenas de uma especialista.

"Não é aceitável que crianças que poderiam ser tratadas cá, seja em contexto de urgência, seja de cirurgia programada, tenham de se deslocar 300 quilómetros para ir a Lisboa", concluiu.