O Governo e a Comarca do Porto equacionam deslocalizar os serviços do Tribunal de São Novo durante cerca de um ano para permitir a reabilitação do edifício, que se mantém em "grave degradação", disse fonte oficial esta quarta-feira.

"Encontra-se em fase de estudo uma solução para a deslocalização provisória do Tribunal durante a execução das necessárias obras, que previsivelmente demorarão cerca de um ano", adiantou à agência Lusa o presidente da Comarca, José António Rodrigues da Cunha.

O Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalho da Comarca, o Conselho Consultivo e o próprio presidente da Comarca têm alertado desde 2017 para a degradação do edifício onde funcionam a Instância Central Criminal (antigas Varas Criminais), que julga os casos mais importantes.

É uma situação de "grave degradação" que se mantém, referiu o responsável da Comarca, em reposta escrita a pedidos de esclarecimento da Lusa.

As obras em São João Novo, um antigo convento, vão realizar-se "na sequência de diligências levadas a cabo pelos órgãos de gestão da Comarca do Porto e do empenho da senhora secretária de Estado Adjunta e da Justiça", segundo José António Rodrigues da Cunha. A fonte não adiantou quando e para onde serão transferidos os serviços durante o período de obras, caso se concretize o cenário agora equacionado, nem detalhes sobre os trabalhos.

No final de uma reunião do Conselho Consultivo da Comarca do Porto, em 7 de Novembro de 2017, José António Rodrigues da Cunha reclamou obras "urgentes" no Tribunal São João Novo, elencando problemas "graves", relacionados com infiltrações, o que provoca a queda de tectos, colocando "em perigo" a segurança das pessoas.

Na altura, o Conselho Consultivo da Comarca do Porto decidiu instar o Ministério da Justiça a disponibilizar parte do edifício da Cadeia da Relação, onde funciona o Centro Português de Fotografia, para instalar serviços do tribunal enquanto decorrerem as obras. Outra solução então equacionada seria colocar os restantes serviços a funcionar em alguns dos quartéis militares desactivados.

A situação de degradação do Tribunal de São João Novo foi também reportada pelo Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalho da Comarca do Porto, num relatório de 7 de Fevereiro de 2018, no qual se defendia mesmo que o gabinete dos juízes militares deveria ser "interditado". O relatório dava conta de fissuras de menor e maior dimensão na quase totalidade de paredes e tectos do edifício e, relativamente ao pavimento, sustenta que está a ceder parcialmente na secretaria e corredor do piso 2, de acesso ao gabinete dos magistrados.

Já em 1 de Março, o presidente da Comarca também reclamou obras no edifício e disse mesmo temer pela segurança das centenas de pessoas que diariamente passam pelo tribunal.