Cerca de metade das autarquias que manifestaram interesse em ter uma equipa municipal de mediadores interculturais para a população cigana ou migrante acabou por não formalizar a candidatura. Apenas 32 avançaram. E essas envolvem 87 mediadores, 41 dos quais de etnia cigana.

“É muito positiva a formalização de 32 candidaturas”, comenta a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, numa curta conversa com o PÚBLICO. “As candidaturas implicam um compromisso com a necessidade identificada de trabalho e mediação nos seus territórios.”

Bruno Gonçalves, dirigente da Associação Letras Nómadas, atribui a diferença entre manifestação de interesse e oficialização de candidatura à carga burocrática e à forma de parceria. As autarquias assumiam-se como coordenadoras, mas as organizações da sociedade civil é que indicavam os candidatos a mediadores e asseguravam a contratação. E algumas, diz, temeram eventuais atrasos nos pagamentos, o que as forçaria a adiantar salários.

No muito contacto que foi tendo, identificou outros entraves: o grau de exigência (pele menos o 9.º ano). E as incompatibilidades (um dirigente que seja mediador também não podia acumular as funções; se é candidato a mediador não pode ser dirigente da associação parceira).

A medida está prevista na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 e no Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020. A linha de financiamento, que foi aberta em Abril, abrange apenas os municípios das regiões Norte, Centro e Alentejo. Candidataram-se seis do Alentejo, 15 da região Centro e 11 no Norte do país.

As equipas – que deverão fazer a ponte entre estudantes, escolas e famílias, para combater o insucesso, o absentismo e o abandono escolar – terão um número variável de elementos. As candidaturas mobilizaram 87 mediadores – 41 portugueses ciganos, 31 portugueses não ciganos, 15 imigrantes.

O elevado número de pessoas ciganas não surpreende Rosa Monteiro. “Esse era um critério que se valorizava nas candidaturas. Fez-se também alguma mobilização através das associações”, esclarece. De qualquer modo, “significa que há potencial de pessoas ciganas prontas para fazerem trabalho de mediação”.

Só no último trimestre do ano se deverá saber que municípios irão receber financiamento para formar estas equipas. Quer isto dizer que só em 2019 devem começar a trabalhar. “Agora há todos os procedimentos inerentes a um concurso desta natureza”, justifica.

Nestes três primeiros anos, estima-se um gasto de três milhões e quinhentos mil euros. A comparticipação da despesa elegível deverá ser repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%).

Para já, 42 municípios manifestaram o interesse em ter um Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas. Dez serão escolhidos para participar num projecto-piloto coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações. Até ao final de Abril, este deverá fazer um guia para ajudar outros municípios a desenvolverem o seu próprio plano.