A Administração do Porto do Douro e Leixões garante ter tudo a postos para o lançamento dos concursos públicos para as obras de prolongamento do molhe sul da infra-estrutura portuária de Matosinhos, e de aprofundamento da bacia de rotação de navios, para um novo terminal de contentores. Mas segundo a presidente da APDL, Guilhermina Rego, neste momento a empresa aguarda autorização para realizar os exigíveis trabalhos de arqueologia subaquática em simultâneo com a empreitada e não antes, como seria norma.

Na semana em que foi acusada, pela Associação Comercial do Porto, de não conseguir avançar com os investimentos programados no porto de Leixões, a administração falou pela primeira vez à imprensa para dar conta dos trabalhos em curso e das obras programadas para a maior infra-estrutura portuária do Norte do país. Guilhermina Rego disse não compreender o momento das críticas da ACP, que “denotam um completo desconhecimento da dinâmica deste porto”, insistiu.

A APDL espera luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente à proposta de alteração do programa de trabalhos arqueológicos que deverão acompanhar o maior investimento do Plano Estratégico do Porto de Leixões, no valor de 147 milhões de euros. A Declaração de Impacte Ambiental das duas empreitadas, no molhe e na bacia de rotação, é favorável, mas condicionada à realização de uma prospecção subaquática que deveria, por norma, preceder as obras. Que não afectarão a capacidade do porto de pesca, garantiu.

Tendo em conta o tempo necessário para um concurso público, para o trabalho de campo, elaboração de relatórios e sua aprovação pela APA, a administração da APDL propôs que aqueles trabalhos de arqueologia se realizem em paralelo com as obras, levando à interrupção destas, caso seja feita alguma descoberta relevante. A empresa aguarda ainda resposta a esta pretensão, admitindo que o "parecer definitivo da Agência Portuguesa do Ambiente chegue em Setembro".

“Seria uma forma de ganhar tempo”, argumentou Guilhermina Rego, acrescentando que há a intenção de antecipar em um ano o prazo, previsto para 2024, de conclusão destas empreitadas. Que permitirão aumentar a segurança de operação do porto e a recepção de navios com maior capacidade, já que a bacia de rotação poderá ser utilizada por cargueiros com um calado de catorze metros, passando a estar acessível a 70% da frota mundial, explicou.

Guilhermina Rego insistiu que Leixões tem neste momento em curso obras no valor de 15 milhões de euros na Doca 1 Norte e na Doca 4 Sul, e trabalhos de reabilitação, no valor de dois milhões de euros, no terminal petrolífero. “São as infra-estruturas que mais rendimentos trazem ao porto”, argumentou, acrescentando a isto os 40 milhões que estão também a ser investidos, até 2020, nas obras em curso no Terminal de Contentores Sul, e os 100 milhões já alocados aos dois pólos da Plataforma Logística que se desenvolve ao longo da Via de Acesso ao porto.

Porto está em ruptura eminente

Esta sexta-feira à tarde a Associação Comercial do Porto voltou a criticar a APDL e o próprio Ministério do Mar que acusa de interferir na autonomia de gestão desta empresa e de fazer do Plano Estratégico do Porto de Leixões “um segredo bem guardado”. “Se está pronto e aprovado, o Ministério não o divulgou pelos actores, tal como deveria e, inclusive, foi solicitado”, insiste esta câmara de comércio que, em 2016, realizou um estudo sobre a infra-estrutura, enviou-o à tutela mas, garante, nunca conseguiu discutir o documento com a ministra Ana Paula Vitorino.

A associação afirma que os timings apresentados pela APDL "aprofundam a preocupação da ACP, atendendo a que neste momento o porto de Leixões se encontra em ruptura eminente”. Para esta entidade, que recorda que o novo Terminal de Contentores a -14m foi abordado já no Plano 2004/2015, "qualquer redução de calendário agora não será uma virtude, mas um desespero face à necessidade urgente de operar navios que necessitem de fundos a -14m. Em contentores, por falta deste cais (Terminal), o Porto de Leixões, nestes últimos três anos, perdeu três linhas de navegação e não conseguiu ganhar duas”, alerta.

Contrariando os prazos apontados por Guilhermina Rego, a ACP admite que um cais a -14m “pode ser erguido “num espaço de três anos”, mas garantem que na abordagem que o governo está a seguir “não vale a pena pensar num tempo de execução inferior a sete anos”.

“O calendário apresentado no comunicado do Ministério do Mar é completamente irrealista, dadas as intervenções necessárias na infra-estrutura portuária e os constrangimentos que, ao contrário do que refere a administração da APDL, provocarão impactos no porto de pesca, dadas as necessidades não só de instalação do terminal como do parqueamento dos contentores”.