Com o prazo dado pelo Ministério da Educação (ME) prestes a chegar ao fim nesta quinta-feira, existem alunos a quem foram atribuídas automaticamente, em algumas disciplinas, as mesmas notas que tiveram no 2.º período, de modo a “despachar” o lançamento das pautas, denunciou, em declarações ao PÚBLICO, o dirigente do novo Sindicato de Todos os Professores (Stop), André Pestana.

“Temos conhecimento de pelo menos cinco casos, mas podem ser mais. É uma situação gravíssima que desrespeita o trabalho dos alunos durante o 3.º período e que pode prejudicar muitos deles”, afirma. Socorrendo-se da sua experiência como professor, André Pestana lembra que muitos alunos, nomeadamente os que se encontram em situação periclitante, conseguem recuperar no último período de aulas. Vários deles voltarão agora a ter a mesma negativa do 2.º período por ter sido ignorada a sua evolução posterior, alerta.

Isto aconteceu, adianta o dirigente do Stop, em conselhos de turma onde, devido à greve às avaliações, estiveram ausentes professores a quem também não foi pedida informação sobre os seus alunos. “São pautas fraudulentas e também por causa disso vamos levar a tribunal o Ministério da Educação e alguns directores”, acrescenta.

Na semana passada, através da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o Ministério da Educação deu instruções às escolas no sentido das avaliações estarem impreterivelmente concluídas até esta quinta-feira. Para esse efeito, indicou, os conselhos de turma poderão reunir com 1/3 dos seus elementos presentes (a legislação sobre estes órgãos estipula que têm de estar presentes todos os docentes) e os docentes só terão férias quando as avaliações estiverem concluídas.

“A informação que tenho é que já se realizaram quase todos os conselhos de turma”, adiantou o presidente da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. No agrupamento de que é director, em Vila Nova de Gaia, o processo terminou às 12H desta quinta-feira. “Não tivemos nenhuma reunião, nem conheço que se tenha passado noutras escolas, em que tenham estado apenas 1/3 dos professores do conselho de turma”, referiu.

Na greve às avaliações que desde 15 de Julho tem sido apenas promovida pelo Stop, os professores costumam fazer uma escala de modo a que falte um docente por reunião, o que em tempos normais inviabiliza a sua realização. André Pestana indicou que, desde 15 de Julho até agora, a greve continuou a ter a adesão de docentes de 200 escolas, mas os seus efeitos foram “esvaziados” pelas instruções dadas pelo ME e as “ilegalidades” que estão a ser cometidas em várias escolas.

Filinto Lima adiantou não ter conhecimento de nenhum caso como os denunciados pelo Stop e disse também que não sofreu pressões do ME para concluir as avaliações. “A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares tem contactado as escolas para saber como as coisas se estão a passar. Tem acompanhado a situação passo a passo, mas pressões não tive”, concluiu.