Demorou três meses mas, depois de muitos apelos e uma chuva de críticas, o Governo deu luz verde aos esperados concursos para a contratação de 1234 médicos recém-especialistas nos hospitais, nos centros de saúde e para a área da saúde pública, em despachos que foram publicados esta quinta-feira. Ao mesmo tempo, 150 destas vagas vão ser destinadas à colocação de médicos em zonas carenciadas, sobretudo no interior do país e no Algarve. Um número semelhante ao do ano passado.

O total de vagas abertas nos hospitais (839) e nos centros de saúde (378) é superior ao número de médicos que terminaram o internato da especialidade em Abril passado. Com esta folga, o Governo pretende convencer clínicos que não tenham concorrido no ano passado e entretanto tenham saído para o estrangeiro ou para o sector privado, o que terá acontecido em vários casos devido ao atraso no lançamento dos concursos em 2017, um dos quais demorou dez meses.

"O número de vagas que vamos abrir é cerca de 10 a 15% acima do número de médicos que terminaram o internato. Queremos acima de tudo tentar captar médicos que estão fora do SNS [Serviço Nacional de Saúde] de modo trazê-los de volta porque precisamos deles seguramente", explicou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, em conferência de imprensa.

Respondendo às críticas de vários responsáveis da Ordem dos Médicos e das duas estruturas sindicais que representam os clínicos, que lamentaram o atraso na autorização do concurso (ainda falta lançá-lo), o governante sublinhou que este foi um dos mais rápidos dos últimos tempos. É, enfatizou, "o segundo concurso mais célere do SNS - o mais célere foi em 2016". E acrescentou que, "se tudo correr conforme planeado, no final de Setembro" os especialistas estarão a ser colocados "nos locais onde são precisos". Em concursos passados, enfatizou, os médicos eram colocados no final do ano.

Demitiram-se chefes de equipa

Segundo os despachos, os hospitais do Algarve, de Évora, de Coimbra e o Centro Hospitalar de Lisboa Central são os que estão autorizados a contratar maior número de médicos. Para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, que integra o S. José e a Maternidade Alfredo da Costa onde há duas semanas se demitiram vários chefes de equipa, estão atribuídas 54 vagas para os novos médicos que concluíram a especialidade em Abril.

Para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra estão autorizadas 47 vagas, enquanto no Centro Hospitalar e Universitário do Algarve há lugares para 41 novos especialistas, estando definido o mesmo número de vagas para o hospital do Espírito Santo de Évora.

Quanto aos cuidados de saúde primários, foi publicado o diploma que autoriza a abrir vagas para 378 novos especialistas em medicina geral e familiar.

É uma medida positiva mas insuficiente, porque o número de médicos a contratar continua a ser insuficiente, criticaram em uníssono a Federação Nacional dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos e a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar.

Fernando Araújo retorquiu que se trata da "maior abertura dos últimos anos" em termos de vagas, e representa um aumento de cerca de 20% relativamente a 2016 e de 40% em relação ao ano passado.

Segundo os dados oficiais, actualmente haverá cerca de 700 mil utentes sem médico de família em Portugal. As vagas agora autorizadas para os centros de saúde deverão dar resposta a cerca de meio milhão de utentes e o objectivo do Ministério da Saúde é conseguir a cobertura de todo o país até ao final do próximo ano.

Relativamente às vagas para zonas carenciadas, estas são abertas em cerca de três dezenas de centros de saúde e em 18 hospitais todos fora dos grandes centros urbanos. 

Um apanhado feito em Janeiro deste ano pelo PÚBLICO dava conta que o SNS tinha então 192 médicos a receber incentivos para fixação em zonas carenciadas, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). 

Os primeiros incentivos para levar médicos para zonas carenciadas foram criados em 2015, mas o impacto reduzido, apesar de uma remuneração acrescida em 40%,  fez com que o actual Governo mudasse as regras. Em vez dos 21 mil euros brutos adicionais por um contrato de cinco anos na zona carenciada, os médicos passaram a receber cerca de 36 mil euros brutos por um contrato de três anos. Acrescem ainda dias adicionais de férias, 15 dias por ano para formação e um regime preferencial de colocação dos cônjuges.