A Federação Nacional de Professores (Fenprof) frisou nesta terça-feira, em comunicado, que 70% dos professores do quadro que pretendiam mudar de escola. geralmente para se aproximarem da sua zona de residência, não conseguiram que tal acontecesse no âmbito do concurso interno realizado este ano, cujas listas definitivas foram divulgadas nesta terça-feira.

Dos 30.580 professores do quadro quem se candidataram aquele concurso, 9274 obtiveram colocação. Segundo o Ministério da Educação, ficaram por preencher 1230 vagas postas a concurso ou seja, não houve candidatos a estes lugares. “Esta é, apenas, uma meia-verdade”, aponta a Fenprof.

Se é certo que os professores do quadro não se candidataram a estas vagas, “porque isso significaria uma mudança de escola não desejada relativamente aquela em que se encontram, o não preenchimento destas vagas decorre do facto de o ME impedir os docentes que não integram os quadros de concorrer” a estes lugares, explicita a estrutura sindical liderada por Mário Nogueira, acrescentando que se tem declarado contra esta posição do ministério nas negociações sobre os concursos.

Relativamente aos dois concursos destinados à entrada no quadro de contratados, cujas listas foram também divulgadas nesta terça-feira, a Fenprof aponta que em ambos ficaram de fora mais de 90% dos candidatos. O concurso externo ordinário é destinado sobretudo aos contratados a que o Estado é obrigado a garantir a entrada no quadro devido à chamada “norma-travão”, que decorre de uma imposição da Comissão Europeia com vista a impedir o recurso abusivo aos contratos a prazo. Este ano foram abertas 1236 vagas, mas o número de candidatos foi de 38.328. “Isto confirma que, apesar da chamada norma-travão ter baixado para três anos de serviço, os demais requisitos existentes são fortemente restritivos, deixando de fora professores com 10 e mais anos de serviço”, alerta a Fenprof.

Quanto ao concurso externo extraordinário, que por decisão da Assembleia da República, se destinou à vinculação de mais 2084 docentes, o número de candidatos rondou os 30 mil. A este respeito, a Fenprof lembra as atribulações ocorridas quando da publicação do aviso de abertura dos concursos, em Abril passado. Este abria porta à entrada no quadro também de professores dos colégios financiados pelo Estado, quando a determinação aprovada pelo Parlamento estipulava que este concurso apenas se destinava a docentes do ensino público. Uma situação que foi depois corrigida por via de uma nota informativa, mas que segundo a estrutura sindical fez que “vários professores estejam agora a recorrer”.