Os directores pediram e os pais também, mas o Ministério da Educação (ME) não vai adoptar nenhuma medida excepcional de modo a garantir que os alunos que precisem de mudar de escola tenham vagas asseguradas.

O risco de ficarem sem lugar, conforme alertou o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, decorre da greve dos professores às avaliações, que está a deixar ainda muitos alunos sem notas atribuídas. E sem estas estarem lançadas a transferência de escola não pode ser feita e por isso os alunos nesta situação poderão já não ter um lugar disponível quando o seu processo ficar concluído.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação lembrou apenas o que já se encontra estabelecido no despacho das matrículas: o prazo destas “termina no terceiro dia útil subsequente à definição da situação escolar do aluno” ou seja, quando tiver as notas dos professores e souber se passou ou não de ano.

“Se tal só acontecer em Setembro o aluno pode já não ter vaga na escola para onde quer ser transferido”, comenta Filinto Lima, insistindo que compete ao ME assegurar que tal não aconteça.

O ME indicou também que “à semelhança dos anos anteriores, a plataforma [portal das escolas em que faz a matrícula electrónica] não é encerrada logo no final do prazo, continuando a funcionar para as situações que sejam necessárias ultimar” e que “os directores, também como é habitual, têm acesso à plataforma durante os próximos meses”, mas Filinto Lima não vê como é que tal poderá ajudar a resolver aqueles problemas, uma vez que as escolas não têm informações sobre as vagas existentes noutras.

“Não resolve o problema das famílias”, afirma também o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, a propósito da resposta enviada pelo ME. Este responsável lembra que as famílias “têm toda a sua vida organizada em função do calendário escolar que é divulgado antes do início do ano lectivo” e que muitas já “têm férias marcadas e não devem ser prejudicadas quando não têm qualquer responsabilidade na situação” que está a ser vivida as nas escolas”.

Para Jorge Ascenção, o ministério tem obrigação de “actuar em função das necessidades das famílias e dos jovens e não optar por tratar dos problemas a regra e a esquadro”.

O prazo das matrículas dos alunos que fizeram exames no 9.º e 11.º ano terminaram nesta quarta-feira porque estes estudantes ficaram com notas atribuídas na sequência de terem sido impostos serviços mínimos na greve aos conselhos de turma destes anos de escolaridade.

O ME não divulgou ainda quantos alunos dos outros anos de escolaridade estão sem notas atribuídas. A greve às avaliações continua em curso por iniciativa do novo Sindicato de Todos os Professores, que diz que estão a ser afectadas cerca de 200 escolas.