Dez estruturas excluídas do concurso para Apoio Sustentado às Artes no ciclo 2018-2021 anunciaram esta sexta-feira que vão pedir uma reunião de urgência ao primeiro-ministro, António Costa, e ao Ministério da Cultura, para resolver a situação.

Num comunicado conjunto, as dez estruturas artísticas sustentam que a sua exclusão foi o resultado de "erros já assumidos publicamente" e, por isso, propõem "uma medida excepcional, com vista à resolução dos mesmos".

O pedido surge no mesmo dia em que o primeiro-ministro afirmou no Parlamento que a Cultura terá o maior orçamento de sempre em 2019, "reforçando o apoio à criação e à recuperação do património".

Um total de 17 estruturas artísticas foi ouvido na quarta-feira, no Parlamento, pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na sequência de um requerimento dos grupos parlamentares do CDS/PP e do Bloco de Esquerda.

Na ocasião, os artistas criticaram as regras do modelo de apoio às artes, que consideram ser uma estratégia para "eliminar candidaturas", e alertaram para o fim da actividade regular de muitas estruturas.

As estruturas que assinam o comunicado são: CADA – Centro de Artes Digitais Atmosferas (artes visuais); Karnart – Criação e Produção de Objectos Artísticos Associação (artes visuais); CEM – Centro em Movimento (cruzamentos disciplinares); Quorum Ballet (dança); Casa Conveniente (teatro); Ensemble – Sociedade de Actores (teatro); FIMP – Festival Internacional de Marionetas do Porto (teatro); Primeiros Sintomas (teatro), TEP – Teatro Experimental do Porto e o Teatro Meridional.

Na quarta-feira, no parlamento, a directora da Casa Conveniente, Mónica Calle, recordou o seu trabalho artístico de experimentação com mais de 25 anos. "A nossa candidatura foi excluída pela nota mais baixa no critério de gestão. Sentimo-nos enganados", comentou no Parlamento, considerando que os artistas não devem ser julgados pela sua capacidade de gestão, e defendendo a revisão das regras dos concursos.

Gonçalo Amorim, do Teatro Experimental do Porto, disse estar em "estado de choque" com o facto de a entidade não ter sido considerada elegível, dado o historial de mais de 300 produções que a companhia tem. "Estreámos uma peça em Março, já depois de sabermos que não tínhamos apoio, e temos vindo a desenvolver um ciclo de performances e conferências", indicou, mencionando ainda outros espectáculos que o TEP já tem programados.

A estrutura, que irá recorrer aos apoios pontuais, diz que tem mantido a actividade com o apoio da Câmara Municipal do Porto, mas considera estar "em situação de precariedade".

"Fizemos uma candidatura ambiciosa que estamos a cumprir mesmo sem apoio. É uma vergonha. É inadmissível. Não há nenhuma justificação para a nossa não-elegibilidade", comentou, perante os deputados. Gonçalo Amorim criticou o facto de o TEP "ser das poucas companhias do país que não tenha apoio sustentado".

Luís Castro, da Karnart, considerou inadmissível que o júri tenha dito que não compreendia a candidatura da estrutura, no âmbito das artes visuais e dos novos media. "Temos um trabalho sustentado e queremos decisões justas", apelou.

Muitos dos artistas apelaram a uma mudança da política da cultural, e à necessidade de acabar com o "ciclo de precariedade" em que vivem muitas estruturas do país.

Depois da forte contestação pública, este ano, quando começaram a surgir os resultados dos concursos de apoio às artes, o Ministério da Cultura anunciou a criação de um grupo consultivo de trabalho para acolher sugestões para rever o modelo.

O grupo de trabalho, formado em Junho com vários representantes dos artistas, sindicatos, e figuras da área da cultura, já realizou três reuniões, e deverá apresentar um relatório a 28 de Setembro.