O Sindicato de Todos os Professores (Stop) decidiu manter o pré-aviso de greve às reuniões de avaliação que se estende até ao final deste mês e prolongar o protesto face à forma como o Governo pretende contabilizar o tempo de serviço a recuperar pelos docentes. A decisão é um sinal de “desagrado” com o resultado da reunião de quarta-feira entre o Ministério da Educação (ME) e representantes dos restantes sindicatos de professores.

A greve convocada pela plataforma sindical que reuniu com o ministro termina esta sexta-feira. “Não se pode deixar as pessoas ir ao limite das suas forças”, justificou Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

“A classe está muito indignada com o resultado da reunião” entre a plataforma sindical e o Ministério da Educação, defende, por seu lado, o presidente da comissão instaladora do Stop, André Pestana. “Depois de um ano intenso, em que a tutela não cumpriu nunca com o prometido aos professores, a única coisa que tiveram para nos apresentar é uma mão cheia de nada, com o único objectivo de parar uma luta histórica."

Da reunião de quarta-feira saiu o compromisso de constituição de uma equipa técnica, constituída por representantes do Governo e dos sindicatos, que vai avaliar os impactos orçamentais dos vários cenários de recuperação do tempo de serviço dos docentes. Os sindicatos exigem a contabilização do tempo integral – nove anos, quatro meses e dois dias. Inicialmente, o Governo admitia contar dois anos, nove meses e 18 dias, mas ontem abriu a porta a uma solução diferente.

O Stop não foi convocado para a reunião. O Governo chamou apenas os sindicatos que pertencem à plataforma sindical – onde têm assento todos os outros sindicatos de professores – em resposta a uma carta aberta assinada por estas estruturas na semana passada, em que pediam o reatamento das negociações. Estes foram também os sindicatos que assinaram a declaração de compromisso com a tutela relativo à recuperação do tempo de serviço, em Novembro, numa altura em que o Stop não estava ainda constituído.

Dia de plenários nas escolas

Face ao resultado dessa reunião, o Stop decidiu manter o pré-aviso de greve, que tinha apresentado a 14 de Junho e que é válido até 31 de Julho. Durante a manhã desta quinta-feira, realizaram-se plenários em várias escolas do país e foi decidido manter a paralisação até ao final do mês.

O Stop já tinha marcado uma greve à margem dos restantes sindicatos nas primeiras duas semanas de Junho, tendo então paralisado reuniões em cerca de 400 das 1200 escolas nacionais.

Depois de um mês e uma semana de greve, continuam por realizar-se as avaliações da generalidade das turmas do 5.º ao 8.º ano do ensino básico e do 10.º ano – para os quais não vigoraram serviços mínimos, ao contrário do que aconteceu com os anos em que há provas nacionais de final de ciclo. As direcções das escolas têm avisado que só depois de realizadas os conselhos de turmas destes anos será possível dar o ano lectivo por encerrado e autorizar as férias dos professores.

A situação “é complicada”, admite o presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas, Manuel Pereira. Se, por um lado, o Código do Trabalho estabelece como “inalienável o direito a férias”, o director da escola também tem o direito a não autorizar as férias “dos professores que não terminaram o trabalho”, defende aquele dirigente. No entanto, admite que nessa situação poderia incorrer numa “ilegalidade” que implicaria que os professores pudessem ser ressarcidos pelos dias de férias não gozados.

“Também tenho dúvidas sobre essa situação”, diz, por seu turno, o presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. “Isto nunca aconteceu e o Ministério da Educação vai ter que esclarecer os directores sobre isto”, defende.

Greve em Agosto?

André Pestana recusa a ideia de que o prolongamento da greve ponha em causa as férias dos docentes. As férias, diz, “são um direito inalienável” e o Stop admite mesmo prolongar o pré-aviso de greve para o mês de Agosto “para que não possa haver professores com faltas injustificadas” por estarem ausentes das escolas.

Ao contrário do Stop, a plataforma sindical, de que fazem parte da Fenprof, a FNE e outras oito estruturas sindicais, dá a greve por encerrada nesta sexta-feira. A decisão “não tem a ver com a reunião” com o ME, afirma Mário Nogueira, que tem sido o porta-voz do grupo. O pré-aviso da plataforma sindical era válido até ao dia 13 de Julho e não vai ser prolongado. “Há um momento em que tem que se parar, retemperar forças, para depois retomar a luta”, defende o dirigente.