A organização ambientalista World Wide Fund for Nature (WWF, Fundo Mundial para a Natureza) lamentou nesta terça-feira que Portugal continue a "ignorar leis que asseguram a qualidade da água", apontando também o estado "chocante" das massas de água doce na Europa revelado num relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA). De acordo com o relatório Águas europeias: avaliação do estado e das pressões 2018 divulgado nesta terça-feira, a maioria das massas de água europeias continuam por cumprir o objectivo mínimo de "bom estado", apesar dos progressos das últimas décadas. No geral, um "bom estado" significa que "a água mostra apenas uma ligeira alteração relativamente ao que seria de esperar em condições não perturbadas", isto é, com baixo impacto humano, explica o documento.

Apesar de os estados-membros da União Europeia (EU) terem feito "esforços notáveis" aperfeiçoando o tratamento das águas residuais e reduzindo a contaminação pela agricultura, facilitando as migrações de peixes e restaurando sistemas ecológicos degradados, continuam a existir ameaças à qualidade a longo prazo, como a contaminação, a construção de estruturas como barragens, ou a extracção excessiva.

No contexto da Europa, Portugal aparece bem posicionado em termos gerais. Na Península Ibérica a água com mais qualidade é em todo o Norte, da Galiza à fronteira com França, com Portugal a apresentar a melhor água também no Norte do país e no Algarve, sendo a região a sul do rio Tejo e o Alentejo a pior região.

Em relação à quantidade das águas subterrâneas, Portugal está no grupo dos países em que a quantidade varia entre os 75% e os 100%. Apenas seis países atingiram a quantidade 100%. Quanto à qualidade química das bacias hidrográficas, Portugal está também no topo em termos de qualidade, em contraste com os países da Europa central.

Mas se o relatório diz que a maioria das massas de água subterrânea está em boas condições, alerta também que apenas 40% dos lagos, rios, estuários e águas costeiras vigiadas alcançaram o estado ecológico de "bom" ou "muito bom", de acordo com a directiva-quadro da água da UE, no período 2010-2015. "Portugal é um dos países deficitários na aplicação das leis ambientais e isso reflecte-se, por exemplo, na qualidade da água dos rios onde tomamos banho no Verão e na água que rega os alimentos que consumimos", afirmou em comunicado a directora da Associação Natureza Portugal (ANP), representante portuguesa da WWF, Ângela Morgado.

"Esforços redobrados para proteger os recursos hídricos"

O WWF afirma não ter tido surpresas com os resultados do relatório, porque os estados membros da União Europeia "andam a contornar os seus compromissos para com as leis da água há quase duas décadas". O resultado, considera a organização, tem sido uma maior deterioração dos rios e os lagos, para os quais os países europeus não vão atingir as metas propostas até 2027.

"Na Europa, o estado das águas é particularmente mau em muitos países da Europa central, como a Alemanha, Holanda e Bélgica, com maior densidade populacional e agricultura mais intensiva. Como resultado, a maioria das massas de água ainda não consegue atingir um bom estado ecológico", refere o comunicado da ANP/WWF. A organização pede "esforços redobrados para proteger e restaurar os recursos hídricos da Europa" e defende que o relatório deve ser visto como "um alerta final". Em termos gerais, o norte da Escandinávia, o norte do Reino Unido (Escócia) e a Estónia, Eslováquia e Roménia, bem como várias bacias hidrográficas da região mediterrânica são as que apresentam mais massas de água superficial com muita qualidade.

De todos os lagos, rios e outras massas de água superficiais vigiadas da Europa, apenas 38% apresenta bom estado químico, com concentrações de contaminantes que não ultrapassam as normas de qualidade da UE. Na maioria dos Estados, o principal contaminante é o mercúrio, havendo também cádmio, que é utilizado, por exemplo, em fertilizantes. As principais pressões sobre a qualidade da água estão nas estruturas como as represas, os transvases e a recuperação de terras, a contaminação por fontes difusas, como a resultante do tratamento de terrenos agrícolas, e a contaminação por fontes pontuais, como a descarga de águas residuais. Os principais efeitos são o aumento de nutrientes, a contaminação química e a alteração de habitats.

"Devemos aumentar os esforços para garantir que as nossas águas sejam tão limpas e resilientes como deveriam ser - o nosso próprio bem-estar e a saúde dos nossos ecossistemas aquáticos e marinhos dependem disso. Isto é essencial para a sustentabilidade a longo prazo das nossas águas e para atingir os nossos objectivos de longo prazo de viver bem dentro dos limites do nosso planeta", esclareceu em comunicado Hans Bruyninckx, director executivo da Agência Europeia do Ambiente.

A avaliação da água, a segunda que realiza a AEA desde 2012, examina o controlo de salubridade de mais de 130.000 massas de água superficial e subterrânea vigiadas pelos estados-membros da UE. Os resultados mostram ainda que a quantidade e qualidade das informações disponíveis sobre o estado e as pressões das águas aumentaram significativamente, através de investimentos por parte da União Europeia em novos ou melhores programas de monitorização ecológica e química, o que permite um melhor conhecimento das medidas a implementar.

Notícia actualizada às 17h29 de 3 de Julho.