A taxa de retenção e de desistência continua a baixar em todos os anos de escolaridade, excepto no 11.º ano. O balanço anual da Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência relativo a 2016/17, divulgado nesta segunda-feira, mostra isso mesmo. Em 17 anos — é esse o período analisado —, nunca a percentagem de alunos a ficar pelo caminho foi tão baixa: 5,5% no ensino básico (considerando os 1.º, 2.º e 3.º ciclos) e 15,1% no secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).

No início do século, em 2001, a taxa de retenção e de desistência atingia 12,7% dos alunos no básico e os 39,4% dos alunos do secundário.

Olhando para os resultados divulgados para cada ano de escolaridade, é fácil perceber quais os anos mais complicados. No básico, sem surpresas, o 7.º é de longe o mais difícil: 11,4% ficam retidos ou desistem. É tradicionalmente assim. Em 2001, por exemplo, a percentagem era de 21,2% quando no ensino básico, globalmente, a média não chegava, como se disse, aos 13%.

No secundário, é o 12.º o ano que apresenta uma taxa mais alta de chumbos e desistências. Mais de um quarto dos alunos (26,2%) não termina com sucesso — um valor elevado, que representa, ainda assim, metade da taxa observada em 2001 (quando era de 52,5%). O cenário, neste derradeiro ano de escola obrigatória, é pior nos cursos científico-humanísticos do que nos profissionais/tecnológicos (27,5% e 23,8%, respectivamente, chumbam ou desistem).

Em comunicado a propósito deste Estatísticas da Educação 2016/2017 agora divulgado o Ministério da Educação destaca a “evolução muito positiva das taxas de transição e conclusão dos alunos”. E faz contas: “Há uma redução do insucesso escolar de 19%, 13% e 15% nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos de escolaridade, respectivamente, e de 4% no ensino secundário, face ao ano lectivo anterior.”

Motivos? Para o ministério são estes: “A partir 2016, o actual Governo colocou em marcha um conjunto de medidas educativas inovadoras e ambiciosas, tais como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o apoio tutorial específico ou o reforço da Acção Social Escolar, no sentido de permitir a todos os jovens as condições adequadas para uma escolaridade bem-sucedida, combatendo aliás um dos problemas estruturais que vinham sendo identificados em Portugal, em contraste com a grande maioria dos outros países europeus: as elevadas taxas de insucesso escolar.”

Só no 11.º ano não houve evolução positiva face a 2016: a taxa dos que ficaram pelo caminho era, nesse ano, de 7,1% e assim se manteve em 2017.

O ministério destaca ainda o aumento do número de alunos a frequentar o ensino secundário (mais 2,1% face a 2016), “que não acompanha os efeitos da quebra demográfica, evidenciando o sucesso do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos”.

Neste retrato em números do sistema de ensino fica a saber-se também que em 2016/17 um total de 126.914 docentes exerciam funções em jardins-de-infância e estabelecimentos de ensino públicos dos diferentes níveis de escolaridade, representando 82,5% do número total de docentes: 153.808. E que oito em cada dez pertenciam ao quadro — é no secundário que o peso dos professores contratados é maior: 21,7%.

Há ainda perto de 83 mil funcionários não docentes, 70% dos quais em estabelecimentos públicos.

O ministério destaca, por fim, os resultados da educação de adultos: “Observa-se uma muito evidente evolução positiva do número de adultos inscritos em programas de formação, duplicando os valores do ano lectivo anterior, em resultado do primeiro ano de implementação do Programa Qualifica”. Dados: cerca de 73 mil adultos matriculados no ensino básico e secundário (57,6% dos quais no secundário).