Ao fim de quase um mês do início do julgamento, os últimos cinco dos 17 agentes da PSP acusados de tortura e racismo, entre outros crimes, foram ouvidos esta terça-feira pelo colectivo de juízes do Tribunal de Sintra. Mantiveram todos a tese de que seis jovens da Cova da Moura tentaram invadir a Esquadra de Alfragide a 5 de Fevereiro de 2015, que foi disparado um tiro de shotgun por um dos agentes para controlar a situação e que nenhuma das acusações que lhes é imputada pelo Ministério Público (MP) de violência e ódio racial é verdadeira.

Apostaram na tentativa de descredibilizar a investigação feita pela Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária, que recolheu provas e fez perícias que sustentam o processo-crime do MP. 

Depois de seguirem a linha de ataque dos polícias e advogados - que têm insistido no facto de o reconhecimento feito pela PJ não ter obedecido a todas as regras, nomeadamente por os agentes estarem à civil e não fardados - os agentes Juliana Batista, Joel Machado, Nuno Gomes e Sérgio Rodrigues foram mais longe. Juliana Batista disse ser “uma vergonha” o processo de reconhecimento feito pela PJ, em que ouviu alguém induzir as vítimas a identificá-la a ela em particular. O mesmo tipo de acusação fez Joel Machado, que está neste momento suspenso de funções no âmbito de outro processo relativo a ofensas à integridade física: disse ter ouvido alguém na PJ a apontar para ele e a dizer “tem a certeza de que não foi aquele?”

Já Nuno Gomes acusou o inspector da PJ de o “coagir a assinar” o reconhecimento: “Não me deixaram ler as declarações, meteram uma folha em branco em cima”. E Sérgio Rodrigues declarou que a ida à PJ “o marcou” e também acusou a Judiciária de influenciar o reconhecimento. Acusou ainda um inspector da PJ de lhe ter dito coisas não próprias como: “Aquilo foi uma festa, foder pretos”.

O arguido confessou que a acusação o traumatizou até porque a mulher é de origem cabo-verdiana. É acusado pelo MP de nada ter feito para evitar as agressões aos jovens, mas diz desconhecer a razão pela qual está a ser julgado. 

Reconhecimentos na Judiciária

Os reconhecimentos na PJ foram feitos na presença de um advogado e do procurador do Departamento de Investigação e Acção Penal da Amadora na altura, Paes de Faria. Nenhum dos que agora são arguidos pediu abertura de instrução do processo. Sobre a razão pelo qual não puseram a PJ em causa quando foram acusados, têm respondido que “foram mal” instruídos pelo advogado e por isso dispensaram-no e são agora representados por outros.

O julgamento prossegue para a semana quando serão ouvidas as primeiras testemunhas.

A acusação do Ministério Público divide-se em dois momentos: um primeiro, em que uma equipa da PSP vai à Cova da Moura fazer patrulhamento e detém Bruno Lopes, alegando que este tinha atirado pedras à carrinha da polícia - aí, o agente terá disparado dois tiros e atingido duas moradoras; um segundo, quando amigos deste jovem, entre eles um membro da direcção do Moinho da Juventude, instituição galardoada com prémio de Direitos Humanos da Assembleia da República, se dirigem à esquadra para pedir esclarecimentos mas acabam detidos e acusados de invasão da esquadra.

Os agentes mantêm a tese de que os seis jovens da Cova Moura que se deslocaram à esquadra no dia 5 de Fevereiro de 2015 participaram numa “invasão” para tirar da esquadra um amigo, Bruno Lopes, detido horas antes na Cova da Moura. Defendem também que levaram Bruno Lopes para a esquadra depois de este ter atirado pedras à carrinha da polícia.