Um abaixo-assinado contra o "abuso de 'voluntários'" na Feira do Livro de Lisboa foi lançado na sexta-feira, 25 de Maio, e reúne já centenas de assinaturas, mas a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) assegura que está a cumprir a lei.
Publicado em forma de carta dirigida à APEL, que organiza a Feira do Livro em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, o abaixo-assinado intitulado "Não ao abuso de 'voluntários' na Feira do Livro de Lisboa" foi lançado nas páginas de Facebook de Alexandra Lucas Coelho e da directora de comunicação da Penguin Random House/Companhia das Letras, Helena Ales Pereira.
"Assinaturas contra o abuso de 'voluntários' na Feira do Livro de Lisboa. Vai na casa das centenas. Quem quiser juntar-se, nomeadamente autores e toda a gente envolvida na feitura e circulação de livros, pode fazê-lo até à meia-noite de hoje", reforçou Alexandra Lucas Coelho, na sua página de Facebook.
Na carta, os subscritores afirmam estar "contra o recrutamento de 'voluntários'" para trabalhar na feira do livro, feito pela APEL, que "recebe das editoras muitos milhares de euros pela presença na feira, além das quotas e de outras subvenções". "A APEL tem dinheiro, ou devia ter, para remunerar quem recruta durante a feira", lê-se na carta, que acusa ainda aquela associação de invocar o contacto com livros e autores "para aliciar estes 'voluntários'".
Alegando que "estar em contacto com livros e autores não é remuneração de ninguém", as autoras do abaixo-assinado sublinham: "Aqueles de entre nós que contribuem para que os livros sejam feitos e circulem recusam-se a ser usados como isco". O texto da carta finaliza: "É bom poder dar tempo e trabalho a quem entendermos, e deles precisa. Não é o caso da APEL. Este abuso sistemático tem de acabar já na feira de 2018. Quem foi recrutado deve ser remunerado".
Reagindo às acusações constantes do documento, a APEL, que organiza o certame há 88 anos, começa por destacar que "é uma instituição sem fins lucrativos, como o é a própria Feira do Livro de Lisboa", razão pela qual o apoio financeiro da autarquia "é indispensável à sua realização".
"Não se deve confundir a actividade da APEL — a entidade que recruta os voluntários — com a dos editores participantes, esses sim com uma actividade comercial, mas sem qualquer colaboração de voluntários", sublinha. Assegurando que conhece, respeita e cumpre a Lei do voluntariado, a APEL diz que é nesse âmbito que celebra o programa de voluntariado da Feira do Livro de Lisboa com os voluntários, assegurando-lhes seguro de responsabilidade civil e pagamento das refeições e dos transportes.
A APEL argumenta ainda que o voluntariado é uma iniciativa inerente ao exercício de cidadania, na qual os cidadãos se predispõem a ajudar a comunidade, e salienta que este programa de voluntariado, em vigor desde 2013, já permitiu que um quinto dos voluntários arranjassem emprego em editores presentes na Feira do Livro de Lisboa.
