Sacos de plástico mais resistentes podem ficar mais caros
Grupo de trabalho propõe uma contribuição semelhante à que já existe para os sacos leves. Receita deve reverter para apoiar os sectores afectados pela aplicação das medidas restritivas do uso de plásticos.
A taxa aplicada aos sacos de plástico leves pode vir a ser alargada aos de maior gramagem, fazendo com que estes fiquem mais caros, para incentivar a sua reutilização. A proposta foi feita pelo grupo de trabalho criado para reduzir o consumo de plásticos e o secretário de Estado do Ambiente admite a sua concretização.
Actualmente os sacos até 50 microgramas custam 10 cêntimos (taxa mais IVA) e os de gramagem superior cerca de 50 cêntimos (não sujeitos a taxa). “O que agora temos que fazer eventualmente é prosseguir o sucesso dos sacos leves nos sacos de maior gramagem, levando a que as pessoas, tendo um custo, os utilizem mais vezes”, afirmou o secretário de Estado Carlos Martins. Isto porque a taxa já aplicada aos sacos leves reduziu o seu uso, mas, uma vez que estes foram substituídos por outros de maior qualidade, a medida pode não ter tido um reflexo tão significativo na quantidade de plástico produzido.
O governante falava aos jornalistas, à margem de uma conferência na qual foi apresentado o primeiro relatório do grupo de trabalho, nesta quinta-feira, em Lisboa.
A ineficácia na redução do consumo de recursos foi aliás um dos aspectos salientados pelas mais de duas dezenas de entidades ouvidas pelo grupo de trabalho. Referiram ainda “que a receita fiscal associada [à taxa sobre sacos leves] se revelou irrelevante”, ao contrário da receita que representou para as grandes superfícies, que passaram a vender outros sacos, elencou Ana Cristina Carrola, da Agência Portuguesa do Ambiente e porta-voz do grupo. De facto, concluiu, em 2015 (primeiro ano da medida) o Estado encaixou apenas 4% daquilo que tinha previsto. “E em 2017 claramente o montante arrecadado foi irrelevante.”
Por outro lado, o objectivo de redução foi cumprido: de uma média de 40 sacos por pessoa antes da taxa passou-se para nove sacos em 2016, oito em 2017.
Demonstrada a “mais-valia na alteração de comportamentos no cidadão”, o grupo propõe uma contribuição semelhante para os sacos de plásticos de espessura superior a 50 microgramas – como já tinham proposto associações ambientalistas – e que a receita associada reverta para apoiar os "sectores afectados pela aplicação destes medidas". O grupo vai recolher dados sobre a dimensão deste mercado em Portugal para chegar a uma proposta de valor, devendo apresentar um segundo relatório dentro de três meses.
Ainda sobre os sacos, o grupo propõe que os mais leves sejam todos biodegradáveis.
Plástico em troca de vales
Até 2021, o Governo quer pôr em marcha uma série de projectos-piloto de incentivo à reciclagem. Uma das iniciativas que Carlos Martins destaca é a emissão de vales de compras em grandes superfícies comerciais aos consumidores que devolvam as embalagens de plástico. O projecto deve ser testado a partir do próximo ano, em parceria com o sector da distribuição, mas o secretário de Estado ressalva que estas alternativas requerem um elevado investimento, pelo que devem ser implementadas de forma faseada. A partir de 2022, todas as garrafas de plástico devem ter tara recuperável.
Carlos Martins adiantou ainda que as empresas de distribuição se estão a preparar para substituir as embalagens plásticas usadas nos serviços de take-away, devendo concretizar a mudança no final do ano.
