O Governo apresenta esta quarta-feira o programa Simplex+2018, que prevê medidas como a factura sem papel e o robô Lola, uma assistente na Loja do Cidadão, numa primeira fase no Porto, segundo o gabinete da ministra da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Estas são algumas das medidas que integram o programa de simplificação administrativa Simplex+2018, que serão apresentadas ao início da tarde desta quarta-feira num evento onde o primeiro-ministro, António Costa, marca presença, com a ministra Maria Manuel Leitão Marques, tal como também será feito o balanço do Simplex+2017.

Em declarações à Lusa, Maria Manuel Leitão Marques fez "um balanço positivo" do programa Simplex+2017, salientando que este tinha "medidas de grande impacto". Em termos de taxa de execução, a ministra disse que ficou em linha com a dos anos anteriores, "entre 80% a 90%", sem detalhar. "Temos uma boa surpresa", acrescentou relativamente ao Simplex 2017, apontando que foram antecipadas algumas metas.

Questionada sobre o que os portugueses podem esperar do Simplex+2018, a governante adiantou que o Governo está a "lançar medidas disruptivas". "Como sempre tem sido a tradição", o programa deste ano "traz novidades de simplificação" que permitem "reduzir os encargos administrativos", acrescentou, remetendo mais novidades para a apresentação pública do Simplex+2018.

Entre as novas medidas está a Lola, uma nova assistente pessoal nas lojas do Cidadão. Trata-se de um robô que, nesta primeira fase, vai estar disponível na Loja do Cidadão do Porto e que vai interagir com o cidadão para o reencaminhar para o serviço adequado, conduzindo-o no interior da loja ao local pretendido. Outra das medidas é a factura sem papel, que prevê acabar com a impressão, passando a utilizar somente um comprovativo electrónico.

O cartão para estrangeiros é outra das novidades do programa Simplex+2018, que vai permitir associar ao processo de autorização de residência de estrangeiros a atribuição dos números de identificação fiscal, de segurança social e de serviço nacional de saúde.

O programa também inclui Qual@Escola, que visa disponibilizar aos cidadãos uma plataforma de informação georreferenciada que permite aos país ter acesso a informação sobre as escolas públicas da zona em função das ofertas e modalidades de ensino, e a Central de Marcações do Estado, que disponibiliza agendamento online de serviços públicos.

De acordo com o gabinete da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, a medida "vai permitir que o utente, num mesmo portal, possa agendar as suas deslocações a diversos serviços do Estado para, por exemplo, renovar a Carta de Condução, renovar o Cartão do Cidadão ou Passaporte, ir a uma repartição de finanças ou mesmo marcar uma consulta".

O Simplex foi lançado em 2006, ou seja há 11 anos, como um programa nacional para a simplificação administrativa e modernização dos serviços públicos. Em 11 anos foram concretizadas mais de 1200 medidas.