Apesar dos compromissos assumidos pelos ministros da Saúde, Finanças e secretário de Estado da Saúde de que as verbas para as obras da ala pediátrica do Hospital de São João estariam “disponíveis brevemente”, o presidente do conselho de administração daquela unidade, António Oliveira e Silva, disse nesta quarta-feira aos deputados da comissão de Saúde que o dinheiro ainda não está desbloqueado.

O responsável explicou que desde o final de 2017 que têm mais de 19 milhões de euros em conta, mas falta a autorização conjunta das Finanças e Saúde para poderem mexer no dinheiro e lançar o concurso para a obra.

“Em relação ao desbloqueamento das verbas, o cenário é o mesmo de sempre. Neste momento, nas contas, estão 19,8 milhões de euros. O mais importante é ter autorização para lançar o procedimento concursal. E para isto tem de haver autorização conjunta das Finanças e da Saúde”, disse o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João (CHSJ).

“As verbas não estão desbloqueadas. Faz-me lembrar quando era miúdo, os meus pais punham dinheiro na conta mas eu não podia gastá-lo. Temos de ter autorização de despesas para podermos iniciar o processo”, reafirmou António Oliveira e Silva, especificando que tem a “informação de que a verba está nas contas desde 29 ou 30 de Dezembro de 2017”.  

O processo de concurso “é demorado” e o administrador hospitalar estima que “demorará um ano até que a obra se inicie”. O custo estimado ronda os 23 milhões de euros.

Oliveira e Silva deu conta de reuniões recentes com o Ministério da Saúde para discutir aspectos técnicos do projecto.

As condições de tratamento das crianças oncológicas foram denunciadas por vários pais, que deram conta de tratamentos realizados em corredores. O responsável negou essa situação.

“As crianças nunca foram seguidas e tratadas no corredor. O que aconteceu foi uma notícia com uma foto de uma criança no corredor antes de uma sala de tratamento no ambulatório. Naquele dia, a sala de tratamento estava cheia, foram ponderados riscos e benefícios, aquele sítio chama-se corredor mas não é sítio de passagem”, explicou António Oliveira e Silva.

O responsável explicou ainda que o CHSJ “tem um centro pediátrico que é único na região Norte, que não é substituível nem transplantável". "Temos o IPO a 200 metros. Porque não se pode transferir? Temos um protocolo em que todos os linfomas e tumores líquidos são tratados no IPO e os tumores do sistema nervoso central são tratados no São João”, porque este tem neurocirurgia e unidades de cuidados intensivos e intermédios.

Sobre a reunião de várias unidades do Norte com o Ministério das Finanças para discutir a rede de referenciação pediátrica, disse desconhecer “se há ou qual é a opinião do Ministério das Finanças sobre reorganização da rede de referenciação no Norte”.

Tempos de espera elevados

Questionado pelos deputados sobre os tempos de espera elevados em algumas especialidades e sobre a questão dos recursos humanos, nomeadamente enfermeiros, o presidente da administração disse que entre 2010 e 2017 houve um aumento de produção de cuidados e de procura, com a livre escolha dos utentes.

“Houve um aumento de custos de produção de 16 milhões de euros e os proveitos diminuíram 13 milhões no mesmo período. Em Junho de 2016 houve a publicação do diploma que garantiu o livre acesso. Teoricamente estamos de acordo com a opção, o que acontece é que de um dia para o outro o CHSJ viu-se com mais 2500 pedidos de primeiras consultas. Ou temos mais recursos físicos e humanos ou será impossível dar uma resposta tempestiva a todos os que nos procuram”, afirmou o responsável hospitalar.

Sobre os recursos humanos, disse que em 2017 eram menos do que em 2015. “Temos mais médicos, mas menos enfermeiros. Acumularam-se as horas em dívida aos enfermeiros” que estão avaliadas em 20 mil. Temos orçamentada, fizemo-lo em Agosto de 2017, a contratação de 170 enfermeiros para este ano”.

Em relação aos enfermeiros, António Oliveira e Silva disse que se o pedido de 170 enfermeiros for autorizado a situação será resolvida num tempo razoável. Esta contratação tem como objectivo resolver o défice de enfermeiros mas também a passagem do contrato de trabalho para as 35 horas semanais.