Os sindicatos de professores marcaram nesta segunda-feira greve às reuniões de avaliação de todos os níveis de ensino, a partir de 18 de Junho. Admitem também que a paralisação possa prolongar-se até Julho se o Governo não mudar a forma como será contabilizado o tempo de serviço durante o período em que as carreiras estiveram congeladas.

O início da greve às avaliações coincide com o arranque os exames nacionais. A primeira prova para os alunos do ensino secundário é a de Filosofia do 11.º ano, agendada para 18 de Junho. No 9.º ano, a prova de Português acontece a 22 e a de Matemática a 27. Ao PÚBLICO, João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), uma das estruturas que convoca o protesto, assegura que o serviço de exames nacionais não será afectado.

A greve convocada esta segunda-feira atinge actividades de avaliação como as reuniões dos conselhos de turma. A partir do dia 18 de Junho, poderá pôr em causa a realização das reuniões de final do ano lectivo dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos.

Quatro dias depois, a paralisação estende-se às reuniões da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. O protesto tem duração prevista até ao final do mês de Junho, mas as estruturas sindicais admitem que possa “continuar em Julho”.

Em comunicado, os sindicatos deixam claro que entregaram o pré-aviso de greve nesta segunda-feira “para que o Governo compreenda que não pode chegar às reuniões” com os sindicatos, na próxima semana, “sem propostas que dêem resposta aos problemas que afectam os docentes”. Na segunda-feira, 4 de Junho, os representantes dos docentes reúnem com o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Os encontros entre as duas partes prolongam-se nos dois dias seguintes, para negociação do despacho sobre a organização do próximo ano lectivo.

O pré-aviso de greve é subscrito por oito estruturas sindicais — entre as quais a FNE e a Federação Nacional de Professores (Fenprof), as duas mais representativas — que assinaram a declaração de compromisso com o Governo em Novembro do ano passado e que também estiveram juntas na convocatória do protesto de professores do passado dia 19 de Maio, em Lisboa.

Professores desafiam outros sectores

Em causa está a forma como será contabilizado o tempo de serviço dos docentes durante o período de congelamento das carreiras. Os professores exigem que seja tido em conta todo o tempo que deram aulas – mais de nove anos. O Governo só quer que sejam contados dois.  

Já depois da manifestação de professores da semana passada, o Ministério da Educação reiterou a intenção de manter a forma de cálculo do tempo de serviço, durante uma audição parlamentar.

Os sindicatos dos professores avançam ainda que vão contactar as organizações sindicais de outros sectores da administração pública a quem o Governo também tem recusado recuperar o tempo de serviço congelado para efeitos de carreira para que sejam desenvolvidas “acções e lutas conjuntas”.

Para Mário Nogueira, de Fenprof, a proposta do Governo de despacho de organização do ano letivo (DOAL) para 2018/2019 foi a gota que fez "precipitar a greve".

"Quando hoje somos confrontados com um projecto que repete o que já existe, e a grande expectativa sobre os horários recaía precisamente sobre este documento, isso é gozar com as pessoas. São compromissos que vêm de Novembro. Não começámos a falar no assunto agora. Estamos em fim de Maio e o que eles dizem é que para o ano é tudo igual. Não dá para esperar mais. Este pré-aviso, com esta distância toda, tem também um motivo, que é dizer ao ministro que não estamos a ameaçar, a fazer bluff ou a brincar. Estamos a dizer que têm que atender àquilo com que se comprometeram", disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

O recém criado S.TO.P-Sindicato de Todos os Professores já tinha avançado com um pré-aviso de greve para as reuniões de avaliação de 4 a 15 de Junho.