A Câmara do Porto aprovou esta quarta-feira por unanimidade, em reunião do executivo, o lançamento de um concurso para apoiar a criação artística internacional nas artes visuais, performativas, composição e literatura, com um total de 30 mil euros.
A autarquia aprovou ainda o júri do Shuttle - Concurso de Apoio à Criação Artística Internacional, composto por Guilherme Blanc, adjunto para a Cultura do presidente da Câmara, o independente Rui Moreira, o artista Pedro Tudela e a actriz Vânia Rodrigues, tendo como membro suplente Mónica Guerreiro.
A proposta já tinha sido apresentada pela maioria do independente Rui Moreira, na reunião de 21 de Março, mas foi retirada pelo autarca, depois de a oposição contestar um júri composto integralmente por elementos ligados à Câmara (na versão inicial, eram indicados como membros do júri Guilherme Blanc, Rui Moreira e Tiago Guedes, director do Teatro Municipal do Porto). Com a nova composição do júri, a proposta mereceu o apoio de todos os 13 vereadores representados na autarquia.
O Shuttle destina-se a suportar "projectos a desenvolver internacionalmente", cada um num valor compreendido entre 1500 e 7500 euros, nas modalidades de "artes visuais e curadoria", de "artes performativas", de "performance e composição musical" e de "tradução e criação literária e ensaística". O concurso, que em 2018 tem como "montante total" 30 mil euros, destina-se a "fomentar a criação de oportunidades para agentes culturais e artistas que trabalhem a partir do Porto e/ou em torno da cultura e história desta cidade", revela a proposta a que a Lusa teve acesso.
De acordo com o documento, "os projectos de internacionalização devem prever a sua realização, no limite, até 31 de Março de 2019". O regulamento indica que podem candidatar-se "todas as entidades, singulares ou colectivas, que, cumulativamente", estejam "regularmente constituídas e devidamente registadas, se tal for obrigatório nos termos legais", e que "tenham os órgãos sociais eleitos e em efectividade de funções, se aplicável". Os candidatos devem, ainda, ter "regularizada" a situação "relativamente a impostos devidos ao Estado Português" e "a contribuições para a Segurança Social" e não podem estar "em situação de incumprimento perante o município do Porto".
A proposta destaca que, para a autarquia, "a criação artística deve ser um vector central no desenvolvimento da cidade do Porto e na projecção da sua imagem nacional e internacionalmente". A câmara considera também que "pode ter um papel relevante na evolução dos discursos artísticos contemporâneos" e que a cultura "é uma área estratégica no actual projecto cultural do Município do Porto, na sua dupla vertente de valorização patrimonial e de criação contemporânea". Para o município, a "avaliação concursal de propostas artísticas deve fazer parte do projecto cultural" da câmara. A concretizar-se, esta é mais uma iniciativa da autarquia presidida por Rui Moreira de apoio à criação artística, depois, por exemplo, do Criatório, que atribui bolsas a projectos desenvolvidos no Porto, e do projecto Pláka, para a arte contemporânea.
