O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou, nesta quarta-feira, que todos funcionários públicos terão aumentos em 2019, por "via do descongelamento das progressões na carreira", mas acabou por corrigir as suas próprias declarações e reconhecer que, afinal, nem todos serão abrangidos no próximo ano.

Durante uma audição parlamentar, o ministro foi confrontado pelo PSD, pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP com a necessidade de dar aumentos salariais a todos os trabalhadores do Estado no próximo ano. O repto começou por ser lançado pela deputada Carla Barros, do PSD. “Se há milagre económico e crescimento económico actualizem-se os salários dos funcionários públicos”, desafiou, depois de ter dado conta dos problemas que vive a Administração Pública, em particular o Serviço Nacional de Saúde que classificou como estando em “cenário de guerra”.

Na resposta, Mário Centeno não se comprometeu com aumentos transversais, mas assegurou que todos vão ter aumento, por causa do descongelamento das progressões que está em curso e que no próximo ano já incluirá o ciclo de avaliação de 2017/2018. “Em 2019, comparando com 2018, o Programa de Estabilidade prevê um aumento da despesa com pessoal de 400 milhões de euros. Todos os funcionários vão ter aumentos salariais por via do descongelamento das carreiras em 2019”, afirmou.

Esta declaração foi logo contestada por Joana Mortágua, deputada do BE. “Disse que em 2019 todos os trabalhadores terão os seus salários actualizados, isso não é verdade”, alertou, lembrando que há professores que não vão ter qualquer progressão, porque não reúnem as condições estipuladas pelo Governo.

Depois do alerta de Mortágua, o ministro acabou por corrigir as suas primeiras declarações - embora de forma pouco evidente -, reconhecendo que, afinal, nem todos serão abrangidos pelas progressões. “Com a materialização de mais este ciclo de avaliação [2017/2018] surge aquela imagem que há pouco passei de que a generalidade, a quase generalidade de todos os funcionários públicos, terão, depois de dez anos de ciclos de avaliação, uma progressão salarial. Essa é a nossa expectativa", acabou por dizer.

Retomar a normalidade

No decorrer da audição, Joana Mortágua desafiou o ministro a retomar a “normalidade” para permitir que os funcionários públicos, que têm os salários congelados desde 2010, deixem de perder poder de compra.

Seguiu-se uma troca de argumentos sobre o conceito de normalidade. Mário Centeno repetiu o que tem vindo a dizer sobre a necessidade de retomar a normalidade sem pôr em causa as contas públicas. “A normalidade não é seguramente o continuado aumento do endividamento público português”, afirmou, acrescentando que o entendimento é que a normalidade passa por cumprir o que foi prometido sem pôr em causa o futuro.

Rita Rato, deputada do PCP, voltou ao tema para deixar claro que “não é normal” que os funcionários públicos não sejam aumentados desde 2009, tenham as carreiras congeladas desde 2005 ou que “um enfermeiro com 20 anos de trabalho aufira pouco mais de 1200 euros”.