Está para arrancar o projecto-piloto taxa.zero, que pretende submeter a avaliação médica os condutores que tenham sido constituído arguidos depois de terem sido apanhados a conduzir em estado de embriaguez (neste caso com mais de 1,2 gramas de álcool por litro de sangue, prática que corresponde a crime). A notícia é avançada pela TSF, que refere que o protocolo que dá origem a este programa (e a outros na área das dependências) será assinado esta terça-feira pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

Em concreto, os condutores podem ser sujeitos a uma sessão de grupo para explicar os riscos do álcool ao volante, e ainda a uma avaliação individual de saúde contra os comportamentos aditivos.

Ao aceitar a avaliação por um técnico de saúde, o condutor arguido terá o seu processo em tribunal suspenso. E se essa avaliação concluir que o condutor tem problemas com o consumo de álcool ou drogas, será encaminhado para tratamento no Serviço Nacional de Saúde.

Segundo a TSF, o projecto-piloto começa na região de Lisboa, mas poderá estender-se a outras regiões do país. Além do álcool, está ainda em causa o combate à condução sem carta e ao consumo abusivo de drogas. “É a saúde a ir aos tribunais”, resume o coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências da ARSLVT, Joaquim Fonseca.