Um médico de família do centro de saúde da Chamusca foi agredido por recusar passar uma baixa a uma utente. A situação está a indignar a Ordem dos Médicos, que vai avançar para tribunal.

O médico, recém-especialista, contou à agência Lusa que foi agredido fisicamente pelo companheiro de uma utente que lhe tinha solicitado uma renovação de baixa médica, após ter recusado passá-la. O clínico, que pediu para não ser identificado pelo nome, tentou procurar junto da utente dados clínicos para a baixa e percebeu que não havia motivos para a passar.

"A utente mostrou-se desagradada e saiu do consultório. Quando eu estava ainda a escrever os dados no processo, entrou no gabinete o companheiro que me agrediu a murro na face esquerda e continuou depois a bater-me até que um grupo de pessoas entrou no consultório e nos separou", contou à Lusa.

O episódio aconteceu esta semana numa extensão do centro de saúde da Chamusca, que não tem nenhum segurança. O médico acabou por chamar a GNR, que tomou conta da ocorrência e o escoltou depois à saída.

Segundo o profissional, o ministro da Saúde soube da situação e já lhe telefonou. A Ordem dos Médicos teve também conhecimento do caso através de um grupo numa rede social. O bastonário considera este caso uma "indignidade terrível" e promete apoiar juridicamente este médico.

"Espero que o ministro da Saúde se empenhe neste caso e que o tome como exemplo para o futuro. Se o Ministério não o fizer, vamos avançar com o caso para tribunal", disse Miguel Guimarães à agência Lusa. Para o bastonário, a situação é grave, mas não única, sendo que este médico teve coragem de a denunciar. "Este colega seguiu as boas práticas quando lhe foi pedida a baixa e acabou agredido", frisa.

Miguel Guimarães diz que é necessário intervir para acabar com a "elevada taxa de agressões a profissionais de saúde", considerando que já deviam ter sido tomadas medidas para diminuir a conflitualidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O bastonário avisa que é preciso melhorar as condições de trabalho e a relação entre médicos e doentes e considera que este caso demonstra a "pressão que existe sobre os profissionais".

"Há uma pressão excessiva no local de trabalho, há burnout, há conflitos. E a relação médico doente é afectada também por esses factores externos. As pessoas ficam desanimadas e até com receio de ir trabalhar", afirmou.

Sobre a ausência de seguranças em unidades de saúde, o bastonário considera que devia ser obrigatório a sua presença em qualquer unidade.

Ainda em relação ao caso do médico da Chamusca, que vê doentes sem médico de família atribuído, o bastonário diz que será accionado o seguro por agressões no local de trabalho que a Ordem garante a todos os profissionais.

Também o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), associado da Federação Nacional dos Médicos, lamentou o sucedido e afirma não ser caso único. "No mesmo concelho, na Extensão de Saúde do Chouto, uma médica de família foi insultada por alguns utentes, tendo, consequentemente, recusado trabalhar naquela unidade de saúde durante algumas semanas", diz o sindicato em comunicado.

Para o SMZS, "o crescente aumento da violência contra médicos no exercício de funções não é alheio à forma como o anterior e o actual Governo e os respectivos ministérios da Saúde têm vindo a desprestigiar a profissão". 

"O Ministro da Saúde estará hoje [esta quinta-feira] presente no local, mas, mais do que o seu consolo, é fundamental e urgente a adopção de medidas que contrariem esta tendência crescente, garantindo a segurança dos médicos no exercício das suas funções, bem como o reconhecimento do estatuto de risco e penosidade acrescida", defende o sindicato.

Agressões contra profissionais

Mais de 500 casos de incidentes de violência contra profissionais de saúde foram registados nos primeiros nove meses do ano passado, segundo dados da Direcção-Geral da Saúde. No terceiro trimestre de 2017, o sistema que regista os incidentes contra profissionais de saúde no local de trabalho tinha 3130 notificações, quando no final de 2016 as notificações não chegavam às 2700.

Segundo os dados da Direcção-Geral da Saúde, a grande maioria dos incidentes de violência contra profissionais de saúde é relativo a assédio moral (75%), seguindo-se a violência física (11%) e a violência verbal (8%).