Já só falta a confirmação dos eurodeputados em plenário para que Portugal receba os 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia destinados a ajudar o país na sequência dos incêndios florestais de Junho e Outubro de 2017. A proposta teve nesta quarta-feira luz verde da comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu.

A votação final está agendada para 30 de Maio, altura em que se realizada a próxima sessão plenária em Estrasburgo. A verba deverá depois ser rapidamente alocada, uma vez que é objectivo do Parlamento "reduzir ao mínimo o tempo necessário para a mobilização do Fundo", refere em comunicado.

A atribuição deste apoio – que se destina a cobrir os custos das medidas de emergência e contribuir para a reconstrução e reabilitação das infra-estruturas danificadas – surge de uma proposta apresentada pela Comissão Europeia, depois de Portugal ter requerido assistência financeira a 17 de Julho de 2017, e ter actualizado este pedido a 13 de Outubro e novamente a 14 de Dezembro do mesmo ano, na sequência de novos incêndios.

O país já recebeu 1,5 milhões de euros deste fundo de solidariedade em Novembro, nota o Parlamento Europeu em comunicado.

Na comissão parlamentar desta quarta-feira foram ainda aprovadas outras ajudas financeiras a Estados-membros atingidos por catástrofes naturais no ano passado, com 24 votos a favor e dois contra. Espanha vai receber 3,2 milhões de euros, devido aos incêndios na Galiza, para França estão destinados 49 milhões, na sequência dos furacões em São Martinho e Guadalupe, e à Grécia vão chegar 1,3 milhões devido aos sismos na ilha de Lesbos. 

A confirmar-se o financiamento, esta é a quarta vez que Portugal recebe do fundo de solidariedade europeu, depois dos incêndios florestais de 2003, das cheias e desabamentos de terras na Madeira em 2010 e dos incêndios também na ilha em 2011.

Já nesta quinta-feira, a comissão parlamentar do Ambiente vai votar uma proposta relativa ao mecanismo de protecção civil comunitário que prevê a criação de uma reserva de meios para reforçar a capacidade de resposta dos Estados-Membros a catástrofes naturais, assim como prevenção. Entre estes meios incluem-se aviões de combate a incêndios, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência, nota o Parlamento Europeu em comunicado.