Comandante demitiu-se em divergência com o Governo. Direita requer audição urgente
António Paixão esteve cinco meses no cargo. Será substituído por Duarte Costa, chefe do Estado Maior do Comando das Forças Terrestres.
Mesmo em cima da chegada do tempo quente, a Protecção Civil perdeu o seu comandante operacional nacional. António Paixão, que estava no cargo há apenas cinco meses, demitiu-se em desacordo com a política seguida pelo Governo. O novo comandante nacional vai ser Duarte Costa, um militar do exército. O PSD decidiu chamar o ex-comandante para ser ouvido com urgência no Parlamento, segundo confirmou o PÚBLICO. O requerimento para esta audição deve dar entrada na terça-feira de manhã.
A notícia, avançada pela RTP foi entretanto confirmada pelo Ministério da Administração Interna (MAI) que diz que Paixão pediu para sair por "motivos pessoais". Durante esta segunda-feira, o PÚBLICO tentou confirmar junto do MAI a demissão do coronel Paixão do cargo, mas o gabinete de Eduardo Cabrita apenas o fez já de noite, com a apresentação do nome do substituto e a poucas horas de dar explicações no Parlamento.
Na Autoridade Nacional de Protecção Civil o clima é de caos e, segundo apurou o PÚBLICO, terá sido a confusão e as indefinições que levaram António Paixão a pedir a exoneração do cargo. A juntar a estas questões, a demora de algumas mudanças estruturais e também a falta de investimento nas áreas operacionais precipitaram o desagrado do comandante operacional. Em causa está o planeamento para a época de fogos que está com deficiências por esta altura, nomeadamente o facto de desde o dia 1 de Maio a Protecção Civil contar apenas com três meios aéreos (helicópteros ligeiros do Estado) para combate a incêndios em vez dos 20 que já deveria ter, tal como avançou o PÚBLICO no final da semana passada.
Isto porque os contratos com as empresas de meios aéreos foram celebrados tarde, dando entrada no Tribunal de Contas apenas no final de Abril, o que está a fazer com que os meios estejam já nas bases, mas não possam ser utilizados. A falta de condições para exercer o cargo, com garantias de que tem todos os meios para o fazer, pesaram na balança, na hora da decisão do até agora comandante nacional.
Durante o dia desta segunda-feira, António Paixão foi à ANPC, mas apenas de passagem, tendo-se dirigido de seguida ao Terreiro do Paço com o presidente da ANPC, o general Mourato Nunes para uma reunião no MAI. A TSF avança ainda que o coronel Paixão enviou uma carta em que explica os motivos para a demissão. Paixão substituiu o comandante nacional Rui Esteves, que se demitiu em 2017, por causa da polémica em torno da sua licenciatura. Durante alguns meses foi Albino Tavares, o segundo comandante nacional a assumir o cargo interinamente.
O sucessor de Paixão, uma escolha pessoal de Mourato Nunes, coronel Duarte Costa, enquanto chefe do Estado Maior do Comando das Forças Terrestres, foi "responsável pelas áreas de planeamento e execução da actividade operacional da componente terrestre das Forças Armadas", diz o comunicado. O homem escolhido vai ter agora de trabalhar com o planeamento deixado e com a estrutura que vai herdar, não se avistando mudanças no comando nos tempos próximos, tendo em conta a proximidade do tempo quente.
António Paixão estava “completamente deslocado”
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, que tem sido um crítico do recém-exonerado Comandante da Protecção Civil, saudou, em declarações à Renascença, a sua decisão de pedir demissão recordando a sua falta de perfil para o lugar e esperando que o tenha feito por ter percebido que "o país está acima do interesse das pessoas". À Lusa, Marta Soares diz que Paixão estava “completamente deslocado” no cargo.
“Para mim, a razão da demissão foi ter honestidade, ter interpretado que não seria capaz de exercer esta função tão complexa. Penso que ele reflectiu, analisou, ponderou e numa atitude de honestidade, optou não por continuar”, disse ainda à Lusa. A nomeação, nesta altura, "não vai criar nenhuma instabilidade", garante o líder dos bombeiros, "pelo contrário, vem rapidamente colocar nos eixos o que havia a colocar”.
Já a nomeação de Duarte da Costa, por outro lado, é recebida com "uma satisfação muito grande", por Jaime Marta Soares, que destaca a "experiência, saber, capacidade de diálogo e sensibilidade" do novo comandante. "Não temos qualquer preocupação, sabemos do seu perfil e da sua competência, há muitos anos afirmadas", diz ainda.
Além do PSD, fonte do grupo parlamentar do CDS anunciou ao Expresso que também quer ouvir “com urgência” o antigo comandante no Parlamento sobre o seu pedido de exoneração “e a falta de planeamento e execução do dispositivo de combate a incêndios florestais para 2018”. Com Cláudia Carvalho Silva