Os funcionários das escolas estão nesta sexta-feira em greve e a paralisação “vai servir para provar os seus próprios motivos”. A avaliação é do presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, segundo o qual a situação de falta de trabalhadores é “tão grave” que nem é preciso uma grande adesão ao protesto para este ter efeito nas escolas, obrigando várias a fechar portas.

“Em algumas escolas, basta que uma ou duas pessoas façam greve”, acrescenta aquele dirigente. Ainda assim, Filinto Lima não tem dúvidas de que a greve de funcionários das escolas “será uma das maiores dos últimos anos” no sector.

Ainda que não seja “um grande adepto de greves”, o presidente da Andaep vê nesta paralisação motivos “justos”, não só para os trabalhadores “como para as próprias escolas”: “Temos trabalhadores a menos e situações insustentáveis de pessoas que estão de baixa há um, dois ou três anos, sem serem substituídas”, afirma.

A falta de funcionários, a precariedade laboral e a “ineficácia” da portaria de rácios que estabelece o número de funcionários por aluno, publicada no início do ano lectivo, são alguns dos motivos pelos quais a Federação Nacional da Educação (FNE), juntamente com a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos — afectas à UGT — subscreveram o pré-aviso de greve.

A solução passa pelo regresso das carreiras especiais para estes trabalhadores, que existiram de 1999 a 2012, defende o dirigente da FNE João Dias da Silva. Há seis anos, as carreiras dos funcionários das escolas foram “esmagadas” em apenas três categorias que “não têm em consideração as funções de quem trabalha em educação”, defende.

No ano passado, a FNE já tinha promovido uma petição, que chegou à Assembleia da República com mais de 7000 assinaturas, da qual resultou a aprovação de uma resolução que instava o Governo a iniciar um processo negocial tendo em vista a reposição das carreiras especiais. “Até hoje não houve da parte do Governo nada feito relativamente a isto”, critica. O Ministério da Educação não respondeu às questões colocadas pelo PÚBLICO sobre esta matéria.

A greve acontece em plena época de provas de aferição nas escolas. O período para a realização das provas de Expressões Artísticas e Expressões Físico-Motoras do 2.º ano, as primeiras da temporada, começou na quarta-feira. O protesto não deverá, no entanto, ter grande impacto. O período de avaliação nas duas áreas estende-se até quinta-feira e, mesmo que tenha havido provas marcadas para esta sexta-feira, os directores podem ainda remarcá-las até essa data.