Ofertas de estágios não remunerados com duração de muitos meses, pagamento de refeições em jeito de salário e estágios curriculares assim rotulados erradamente são apenas algumas das denúncias que a plataforma “Ganhem Vergonha” torna públicas desde Março de 2013. Não faltam anúncios que pedem, grosso modo, que os candidatos aceitem trabalhar de graça — ou com remunerações que roçam o ridículo. Em dois anos, a plataforma já recebeu mais de 2.000 denúncias e apresentou mais de 170 casos. Está na hora, diz Francisco Fernandes Ferreira ao P3, de passar para outro nível e editar um livro que reúna todos estes exemplos.

Se no início era o jovem de 32 anos quem recolhia os casos publicados, entre amigos e conhecidos, hoje são as pessoas que lhe fazem chegar denúncias. Umas mais concretas do que outras, com ou sem provas: Francisco tem “uns 200 e-mails por ler” e pouco tempo para actualizar o site, que lhe ocupa as horas em que não está a trabalhar. Procura partilhar duas denúncias por semana, mas acaba por acumular casos e quem denuncia acaba por ficar impaciente. “Sinto que há uma pressão, por parte de quem acompanha o projecto, para que surjam mais conteúdos”, confessa ao P3.

Foi também a pensar nas mais de 23 mil pessoas que seguem o “Ganhem Vergonha” — entre utilizadores registados no blogue, fãs nas redes sociais e subscritores — que Francisco resolveu tentar editar um livro com o carimbo da plataforma, uma compilação em formato físico do que tem sido partilhado na Internet. A campanha de crowdfunding está online até 12 de Maio, no site português PPL, e o valor pedido é de 3.950 euros [vê vídeo em cima, de Luís Sá, com narração de Oliveira Geão e música de Cavalheiro]. Qualquer pessoa pode contribuir a partir dos três euros e as recompensas passam por agradecimentos no livro, versões em PDF ou em papel do mesmo e “merchandising”.

Paradas existem várias denúncias, por falta de provas. Para um testemunho ser publicado é preciso que o “Ganhem Vergonha” tenha meios e tempo para investigar. “O trabalho feito tenta seguir, ao máximo, a deontologia jornalística”, garante Francisco. Ainda assim, os e-mails das empresas mencionadas não deixam de chegar à caixa de correio do blogue, chegando até a insultar a escolha do próprio nome. “Sei que o nome é bastante panfletário — e se fosse hoje talvez até desse outro —, mas acho que ninguém tem a noção de como eu poderia ser mais populista do que sou.”

Num eventual livro, o propósito será segmentar os casos concretos, catalogá-los como estágios não remunerados, falso voluntariado e ofertas abaixo do salário mínimo, por exemplo. Há áreas nas quais se verificam mais denúncias, como é o caso do design e da comunicação, e isso também seria abordado. “Gostava de ter, por cada capítulo, uma análise feita pela plataforma e artigos de opinião de especialistas (…) Já tenho muitos nomes em mente mas nada fechado, ainda”, conta Francisco.

Mais de 4.800 assinaturas em petição

Parte importante do “Ganhem Vergonha” é a petição pública pela regulação dos anúncios de oferta de emprego, que já conta com mais de 4.800 assinaturas e que foi, no fundo, o grande motor do projecto. O facto de Portugal ter “um sistema de procura e oferta de emprego desregulado e obsoleto”, como é apelidado no texto introdutório da petição, faz com que os candidatos não estejam protegidos. “Nada impede que quem quiser roubar portefólios ou construir base de dados à custa de anúncios falsos o faça”, aponta Francisco, o que torna as pessoas vulneráveis.

Quem visita sites com este tipo de ofertas depara-se, frequente, com anúncios “que não respeitam a lei laboral”, razão pela qual esta plataforma comunitária luta pela inclusão das seguintes informações em todos eles, obrigatoriamente: nome do empregador, tipo de contrato e respectiva duração, salário associado ao cargo e horário a cumprir.

Recentemente, a petição pública chegou à Assembleia da República, onde Francisco teve uma audiência com deputados de vários partidos. Estes comprometeram-se a analisar o tema “de forma séria” e mostraram preocupação pela “desregulação total”. Segundo o jovem, a deputada responsável pela petição pediu um parecer ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) sobre o assunto. Neste portal do Estado, as normas são seguidas. No entanto, no sector privado, a regulamentação é inexistente. Assim se explica que, em alguns sites, ofertas de emprego convivam com anúncios para compra e venda de bicicletas, ironiza.