Em Novembro, a Alemanha tornou-se o primeiro país europeu onde é possível inscrever no Bilhete de Identidade de uma criança uma terceira opção para além de "feminino" ou "masculino": "sexo indefinido". Que impacto tem numa sociedade uma medida legislativa como esta?

"Tem, com certeza, consequências que quem faz as leis não coloca e é importante reflectir sobre isso quando assistimos a uma pressão" para que legislação idêntica seja aprovada noutros países, diz Sofia Aboim, investigadora auxiliar do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa que acaba de obter um financiamento de 1,3 milhões de euros para um estudo sobre género e direitos sexuais na Europa.

O financiamento deste estudo será assegurado por cinco anos, pelo Conselho Europeu de Investigação (CEI) — que foi criado em 2007, pela Comissão Europeia, para estimular a excelência científica na Europa.

A investigadora portuguesa não tem dúvidas: "A sociedade vai ter de repensar-se a si própria." E as questões que vão colocar-se irão muito além do básico "A que casa de banho vão estas pessoas, à da dos homens ou à das mulheres?", como começou por acontecer na Alemanha, numa fase ainda de "reacção de estranheza" à introdução da ideia de um "terceiro sexo".

O projecto coordenado por Sofia Aboim e financiado pelo Conselho Europeu de Investigação chama-se TRANSRIGHTS — Cidadania de género e direitos sexuais na Europa: vidas transgénero numa perspectiva transnacional. Irá investigar "as vidas das pessoas transgénero bem como o aparato institucional que as enquadra" em cinco países europeus: Portugal, França, Reino Unido, Holanda e Suécia. O termo transgénero inclui transexuais e hermafroditas, por exemplo.

Sofia Aboim explica que se pretende, por um lado, analisar o contexto legal e, por outro, "as vidas destas pessoas" — quem são, como definem, qual o seu lugar no mundo do trabalho, de que forma são marginalizadas. Isto em países do Norte e da Escandinávia, ou seja, com perfis muito distintos.

Para tal serão feitas entrevistas nos diferentes países. A equipa principal de investigadores estará, contudo, sediada em Portugal.

A investigadora lembra que se sabe pouco. Mas há dados que dão que pensar. Como este: "Em França, 40% dos trabalhadores sexuais são pessoas transgénero, imigrantes."

Sofia Aboim tem trabalhado os temas da família, do género e da sexualidade. Recentemente, lançou o livro A Sexualidade dos Portugueses, publicado pela Fundação Franscisco Manuel dos Santos (2013). O CEI disponibiliza bolsas de até 2,75 milhões de euros por projecto (as chamadas Consolidator Grants) a investigadores que tenham pelo menos sete anos de experiência na área da investigação, pós-doutoramento, e apresentem um projecto considerado "excelente".