PS quer legalizar plataformas de "crowdfunding"

Os socialistas promovem esta terça-feira no Parlamento uma conferência sobre modelos de financiamento colectivo

O PS quer permitir às empresas em Portugal o acesso a fontes de financiamento colectivo através de plataformas na Internet, no chamado modelo de "crowdfunding", que permite que várias pessoas financiem projectos, muitas vezes com pequenos investimentos.

Nesta terça-feira, os socialistas promovem na Assembleia da República uma conferência sobre o tema, que será aberta pelo líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho. Por ora, explicou ao PÚBLICO o deputado socialista Duarte Cordeiro, que vai encerrar a iniciativa, o objectivo é "mostrar disponiblidade" para "o debate político" sobre o crowdfunding em Portugal e para avançar para "uma lei enquadradora" que regulamente a prática em Portugal.

As plataformas de crowdfunding são usadas sobretudo por start-ups e pequenas empresas e permitem a obtenção de financiamento em várias modalidades: através de donativos, de empréstimos, da venda de capital social e da venda antecipada de bens e serviços (os investidores recebem o produto quando este estiver concluído, muitas vezes acompanhado de brindes determinados pelo montante de financiamento).

A obtenção de empréstimos e a venda de capital social nestes moldes não estão regulamentadas em Portugal, aponta Duarte Cordeiro, contrariamente ao que acontece, por exemplo, nos EUA, onde estas plataformas são populares. A regulamentação, argumenta o deputado, poderia passar por entidades como a Comissão de Mercados de Valores Mobiliários e contribuiria para aumentar a confiança nas plataformas e atrair investidores para um sistema de financiamento que pode funcionar como alternativa aos empréstimos bancários.

Duarte Cordeiro apontou como exemplos portugueses o jogo de tabuleiro Vem Aí a Troika, que começou por financiar as suas primeiras unidades junto de pequenos investidores/consumidores, e a Ahuasurf.com, que já chegou ao mercado exportador com a sua produção de pranchas de surf em madeira.

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