Federalismo Europeu: ingenuidade ou arrogância?

A UE assemelha-se a um comboio de alta velocidade avariado que tem viajado em linha recta mas que agora se vê confrontado com uma bifurcação no final da linha

Foto
Francois Lenoir/Reuters Francois Lenoir/Reuters

A UE assemelha-se a um comboio de alta velocidade avariado que tem viajado em linha recta mas que agora se vê confrontado com uma bifurcação no final da linha: um sentido aumenta a velocidade do comboio e aumenta a probabilidade de evitar uma colisão momentânea; o outro inicia a travagem do comboio e pára-o definitivamente através de um choque. Os amantes da adrenalina que pretendem aumentar a velocidade do comboio são os federalistas. Os outros que estão dispostos a ferir-se numa colisão que será tanto menor quanto mais depressa se parar o comboio são todos aqueles que reconhecem a diversidade europeia e não a querem subjugar a um super Estado federalista do estilo “one size fits all”. “Os outros” também consideram que o argumento federalista se baseia em premissas falaciosas.

A grande falácia federalista apregoa uma Europa politicamente unificada que oferece instituições políticas que garantem a paz e a prosperidade. Todavia, um super Estado Europeu é na prática uma perda de soberania dos países europeus para Bruxelas e Estrasburgo. Esta perda, ou utilizando o eufemismo federalista, transferência ou partilha de soberania, tem como consequência directa e inevitável a redução da concorrência. Por exemplo, se Portugal quiser diminuir impostos para atrair capital e empresas que se queiram deslocar para a Holanda ou para a Alemanha, não o poderá fazer fazer devido à harmonização política inerente ao sistema federalista, restando-lhe sentar-se e ver a grande máquina europeia a corroer as bases da economia portuguesa. Sendo assim, o que está em causa no argumento federalista não é igualdade entre os países europeus, mas a ingenuidade de ignorar que cada país tem diferentes indivíduos, empresas, indústrias, tradições, regiões e culturas institucionais com necessidades por vezes antagónicas e que qualquer tentativa de ignorar estas assimetrias aumenta conflitos internos.

É a ingenuidade de ignorar que é da interacção voluntária entre estes elementos tão distintos entre sim que nasce o respeito mútuo, o sentimento de igualdade na liberdade e a redução de conflitos. É a ingenuidade de acreditar na viabilidade de um super Estado que aplicaria de forma ainda mais coerciva o princípio da subsidariedade numa Europa em que finlandeses e alemães, cidadãos europeus, expressam abertamente o seu descontentamento e a sua ausência de vontade em ajudar outros cidadãos europeus (do sul), numa Europa em que muitos portugueses criticam a PAC e a PCP, numa Europa democrática em que os capitães dos navios europeus temeram referendar o Tratado de Lisboa. Mais do que tudo, é a ingenuidade arrogante de acreditar que existe um conjunto de políticos e/ou tecnocratas que, embora distantes da realidade à qual são aplicadas as decisões que tomam, têm a capacidade de fazer planeamento económico e social eficiente para 500 milhões de pessoas, virando a cara às lições da História e à obra de pensadores como Hayek.

Citando o herói de guerra H. R. McMaster: “It´s so damn complex. If you ever think you have the solution to this you´re wrong and you´re dangerous”.

Sugerir correcção
Comentar