O Governo pretende que cerca de 50 por cento dos jovens inscritos no ensino obrigatório, ou seja no 10.º ano de escolaridade, optem pelo ensino profissional “ainda este ano”.
“Os nossos planos são chegar a 50 por cento ainda este ano, do ensino secundário”, declarou o ministro da Educação e Ensino Superior, Nuno Crato, no final de uma reunião com os parceiros sociais. "O nosso objectivo é que os jovens escolham as suas carreiras, mas pensamos que chegar aos 50 por cento na parte da escolaridade obrigatória no ensino profissional é um objectivo que faz sentido para o país.”
Governo e parceiros sociais estiveram mais de quatro horas em concertação social para discutir a proposta governamental de reprogramação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) que assume como vetores gerais o reforço dos apoios ao emprego e aos desempregados e o estímulo às empresas.
Nuno Crato mencionou que “há novos cursos já este ano”, tendo o ministério incentivado “a abertura dos cursos tendo em conta a capacidade das escolas para oferecerem esses cursos com qualidade”. Um segundo critério tido em conta pelo Executivo é “a empregabilidade dos cursos”, disse o ministro da tutela, acrescentando que os jovens terão à sua disposição “áreas muito variáveis” direccionadas para sectores como o comércio, bens transacionáveis, turismo, restauração e indústria.
De acordo com Nuno Crato, “o ensino profissional é fundamental para o desenvolvimento do país e todo o dinheiro empregue na educação dos portugueses é dinheiro bem empregue”.
A proposta de reprogramação dos fundos comunitários, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica nacional, foi apresentada pelo Governo à Comissão Europeia em julho, alterando assim as prioridades de financiamento da formação profissional. A mudança mais significativa incide sobre o Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que tem alocados 6,5 milhões de euros, e que passa pelo corte de 564 milhões de euros ao eixo da “adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida”, segundo a proposta do Executivo enviada na segunda-feira aos parceiros sociais e discutida esta terça-feira na reunião.
De salientar que entre os programas que mais beneficiam da transferência de verbas dos fundos comunitários está o referente à “formação avançada”, sob a alçada do Ensino Superior, com um acréscimo de 200 milhões de euros. Patrões e sindicatos criticaram esta decisão do Governo, alegando que a prioridade está a ser dada aos jovens e não aos trabalhadores no activo que precisam de formação contínua.
