Com 49 páginas e 283 parágrafos, o documento “O futuro que queremos”, acordado esta terça-feira na Rio+20 e que será sancionado por chefes de Estado e ministros até sexta-feira, reafirma princípios e compromissos já existentes, mas traz novidades na rota para o desenvolvimento sustentável. Principais pontos: 

Economia verde 

O documento classifica a economia verde como “um importante instrumento” para o desenvolvimento sustentável, mas que não deve ser “um conjunto rígido de regras”. 

Financiamento 

O texto reconhece a “necessidade de uma significativa mobilização de recursos” para que os países em desenvolvimento possam crescer de forma sustentável. Mas não se diz de onde vem o dinheiro, nem quanto, nem quando. 

Instituições 

Será criado um fórum ministerial para o desenvolvimento sustentável, integrado no já existente Conselho Económico e Social das Nações Unidas. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente não será transformado numa agência de facto da ONU, mas terá competências reforçadas, participação de todos os países e financiamento estável. 

Objectivos do desenvolvimento sustentável 

Serão discutidos através de um processo intergovernamental a ser agora lançado. Todas as referências a prazos, temas e metas concretas foram eliminadas do documento final. 

Oceanos Há algumas novidades nas pescas e na poluição, como a necessidade de controlo da captura acidental de peixes e do lixo no mar. Também ficou determinado que, dentro de três anos, será tomada uma decisão sobre um eventual novo instrumento internacional para o uso sustentável dos recursos no alto mar. 

Água 

O direito humano à água e ao saneamento, que já tinha sido reconhecido mas apenas por maioria dos membros da ONU, foi agora sancionado por todos os países.

Padrões de consumo 

Foi adoptado um programa a dez anos destinado a promover padrões de produção e consumo sustentáveis, que a ONU já tentara aprovar, sem sucesso, noutro fórum. 

A série Rio+20 é financiada pelo projecto PÚBLICO Mais