Os estudantes portugueses que quiserem fazer doutoramentos em universidades estrangeiras terão, a partir do próximo ano, menos apoios do Estado para o fazer. O novo regulamento de bolsas de investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) reduz em 60% o apoio destinado às propinas pagas fora do país. Os períodos de mobilidade durante o doutoramento e pós-doutoramento também serão reduzidos para um quarto do tempo.

O documento da FCT foi publicado na semana passada e aplica uma série de mudanças à forma como serão pagas as bolsas de investigação, que no final de Maio estavam previstas para 12.084 bolseiros. As alterações afectam sobretudo os apoios à internacionalização dos cientistas nacionais. Desde logo, o valor máximo pago para as propinas em universidades estrangeiras sofre um corte de 12.500 euros anuais para 5000 euros. Quem, ainda assim, quiser fazer o doutoramento fora do país terá de custear a diferença.

A FCT defende que essa alteração "não terá qualquer espécie de impacto na mobilidade dos bolseiros", atendendo a que a "esmagadora maioria das propinas referentes a instituições estrangeiras" não ultrapassa os 5000 euros anuais, pelo que considera o valor "apropriado". Nas situações em que o valor da propina é superior, os bolseiros são aconselhados, a procurar formas do co-finaciamento para as propinas juntos dos laboratórios ou centros de investigação de acolhimento, informa o organismo tutelado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

As novidades do regulamento de bolsas para este ano estão a ser vistas com "apreensão" pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), revela o vice-presidente da direcção, André Janeco. Para os bolseiros, causa "particular preocupação" o impacto que a redução do apoio aos estudantes integrados em instituições estrangeiras pode ter sobre o esforço de internacionalização dos cientistas nacionais. "Queremos saber os efeitos exactos disto", revela Janeco, segundo o qual a direcção a ABIC está a preparar, até ao final da semana, uma tomada de posição sobre o tema.

Doutoramentos nacionais cortados

A associação "está a acompanhar as várias alterações" e a procurar "sistematizar" as mudanças, comparando o novo regulamento não só com os documentos que vigoraram nos últimos anos, mas também com as várias propostas de alteração que tinham sido apresentadas à FCT nos últimos meses.

Não serão apenas os doutoramentos no estrangeiro a ser afectados pelo novo regulamento da FCT. Até aqui, os estudantes de doutoramento associados a universidades nacionais podiam passar até três meses por ano numa instituição internacional, recebendo para isso um apoio suplementar do Estado. A partir de agora este apoio reduz-se para três meses durante todo o período de bolsa, que é habitualmente de quatro anos.

O regulamento diz respeito ao concurso de bolsas para 2012, mas os bolseiros com projectos actualmente em andamento também serão afectados pelas alterações. Os regulamentos anteriormente em vigor aplicam-se até à data da próxima renovação da bolsa, informa a FCT. Os valores relativos aos componentes de bolsa entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação do respectivo regulamento, aplicando-se a todos os contratos de bolsa vigentes e não apenas aos que terão início em 2013.

Este regulamento de atribuição de bolsas de investigação foi publicado na semana passada, depois de ter sido adiada a sua publicação três vezes durante o ano. As candidaturas deviam ter sido abertas a 2 de Maio, mas a FCT anunciou, dois dias antes, o adiamento da data em duas semanas. O prazo voltou a ser alterado duas vezes durante o último mês e foi, finalmente, estabelecido na semana passada. Os candidatos a bolsas de doutoramento e pós-doutoramento podem submeter os seus projectos desde o dia 6 de Junho e até 3 de Julho. Os financiamentos agora aprovados só poderão ter início a 1 de Janeiro do próximo ano, tal como já tinha acontecido este ano.

Novas regras

As regras de financiamento dos centros de investigação associados à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) também vão mudar a partir deste ano. A instituição vai pôr em funcionamento uma nova modalidade de apoio financeiro, que entra em vigor dentro de dois anos. A actual rede de 132 centros de investigação financiados pela FCT, que depende do Ministério da Educação e Ciência, não será mantida. A nova fórmula terá por base uma fase de candidaturas aberta às unidades existentes, que será lançada ainda este ano. 

As unidades de investigação passam a ser vistas como um "projecto de ideias" e o financiamento será temporariamente limitado: o projecto apresentado deve destinar-se a quatro anos, com duas eventuais extensões, após revisão ou avaliação, até a um limite máximo de doze anos.

A mudança está a causar alguma apreensão entre os cientistas e bolseiros. Ontem, nove centros de investigação em Ciências da Comunicação e Informação reuniram-se em Braga para encontrar uma estratégia de resposta aos desafios da investigação.