A Comissão Europeia propôs esta segunda-feira a criação de uma carteira profissional europeia que reconheça a qualificação em toda a UE, para facilitar a mobilidade entre Estados-membros e preencher lacunas de uns países com trabalhadores de outros.

A carteira profissional europeia, sustenta o executivo comunitário, “permitirá um reconhecimento das qualificações mais fácil e mais célere” e a criação deste certificado electrónico enquadra-se no objectivo de “simplificar as regras aplicáveis à mobilidade dos profissionais no território da UE”.

“A proposta hoje [19 de Dezembro] apresentada no domínio das qualificações profissionais dá resposta à necessidade de se dispor de um sistema harmonioso de reconhecimento das qualificações, para encorajar a mobilidade dos profissionais em toda a Europa”, disse o comissário europeu para o Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier.

Crescimento da economia europeia

Barnier sustentou ainda que Bruxelas quer facilitar as deslocações de profissionais qualificados “para os locais onde existem ofertas de emprego, o que se revelará, sem dúvida alguma, benéfico para o crescimento da economia europeia”.

“Estou convencido de que o conceito de uma carteira profissional europeia — um certificado electrónico — constitui a via a seguir, na medida em que irá simplificar e acelerar os procedimentos de reconhecimento para os profissionais em mobilidade”, concluiu.

A introdução de uma carteira profissional europeia irá oferecer aos profissionais interessados a possibilidade de beneficiarem de um reconhecimento mais fácil e mais rápido das suas qualificações, sustentou a Comissão Europeia.

A carteira será disponibilizada de acordo com as necessidades expressas pelos diferentes sectores profissionais e será associada a um procedimento de reconhecimento optimizado, efectuado no âmbito do actual Sistema de Informação do Mercado Interno, e assumirá a forma de um certificado electrónico, que permitirá ao profissional prestar serviços ou estabelecer-se noutro Estado-membro.

A proposta prevê ainda a criação de um “balcão único (point of single contact)” que permita a obtenção de informação sobre os documentos necessários ao reconhecimento das suas qualificações, e onde possam igualmente preencher todos os procedimentos de reconhecimento em linha.

A Comissão quer ainda introduzir um mecanismo alerta para os profissionais da saúde, ao abrigo do qual os estados-membros serão obrigadas a alertar as autoridades competentes de todos os outros no caso de um profissional de saúde ser proibido de exercer a sua actividade.