A maioria PSD-CDS recuou na proposta de aplicar a taxa máxima de IVA de 23% às actividades culturais e propôs que passe para 13%. Actualmente, o IVA tem a taxa mínima de 6%.
A proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2012 deu entrada esta segunda-feira no Parlamento e foi debatida em plenário. Durante o debate tanto o PS como o PCP acusaram a maioria de "fingir" não aumentar o IVA nas actividades culturais quando na realidade propõe um aumento da taxa reduzida.
Esta decisão surge depois de Francisco José Viegas, secretário de Estado da Cultura, ter dito no Parlamento na reunião conjunta da comissão de Orçamento e Finanças e da Cultura, no dia 17, que o Governo estava disponível para negociar a proposta de aplicar a taxa máxima de IVA aos bilhetes de espectáculos.
Nessa reunião, Viegas explicou que a proposta, inscrita no seu orçamento, poderia vir a ser negociada com a oposição. “O assunto não está fechado”, garantiu.
Taxa dos livros a 6%
Em Outubro, um grupo de agentes culturais formalizou a criação de uma comissão que apresentou ao Governo a proposta alternativa de que o aumento do IVA cobrado na área voltasse a entrar para o sector. A reunião destes agentes do espectáculo aconteceu logo a seguir a Francisco José Viegas ter anunciado que o imposto nos livros se manteria a 6%, enquanto o dos espectáculos subiria para a taxa máxima de 23%.
"Não deixa de ser confrangedor que o único sector que o secretário de Estado conhece em profundidade seja também o único para o qual arranjou argumentos convincentes para evitar esta subida brutal da taxa do IVA", escreveu na altura a deputada socialista Inês de Medeiros num artigo de opinião publicado no PÚBLICO.
Sobre o aumento da carga fiscal, ainda em Outubro, o secretário de Estado da Cultura explicou numa entrevista ao PÚBLICO que o objectivo era proteger todos os sectores e que várias hipóteses estavam ainda a ser estudadas. "Acho que ninguém pode criticar o Governo por não aumentar a taxa do livro (...). O livro é o centro gravitacional da nossa cultura", disse Viegas.
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