O acesso gratuito anual à cultura para jovens que completem 18 anos em 2018 foi esta segunda-feira publicado em Diário da República, garantindo entrada em museus, palácios, teatros nacionais, equipamentos e actividades tutelados pelo Ministério da Cultura.

O regime de gratuitidade em eventos culturais para jovens nascidos em 2000 é válido por um ano após a publicação do diploma, ou seja, até Abril de 2019. A medida insere-se no âmbito do projecto És Cultura18, apresentado na segunda-feira em Lisboa.

No âmbito deste projecto, que foi um dos vencedores do Orçamento Participativo Portugal 2017, os jovens que fazem 18 anos em 2018 “terão acesso gratuito a uma rede de equipamentos abrangentes em termos territoriais”, que representa uma “oferta cultural muito variada, muito heterogénea e muito completa”, explicou o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, no Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), em Lisboa, onde decorreu a apresentação do És Cultura18.

Para terem acesso, basta “apresentarem o cartão de cidadão”. A lista dos eventos e equipamentos “sob tutela do Ministério da Cultura e não só”, como a Fundação Calouste Gulbenkian ou museus municipais, está disponível neste site, expressamente criado para o projecto.

Quanto à possibilidade de realizar o projecto nos anos seguintes – em 2019 passariam a ter acesso gratuito os jovens nascidos em 2001, e daí em diante –, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, respondeu: “Depois, vamos pensar. Mas disse-me a senhora secretária de Estado [Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca] há pouco que já há uma proposta igual a esta para este ano, por isso, quem sabe?...”.

A submissão de propostas para o Orçamento Participativo Portugal 2018 pode ser feita até ao próximo dia 25 de Abril.

O projecto é da autoria de João Gonçalo Pereira e Tiago Veloso, foi o mais votado na edição do Orçamento Participativo Portugal 2017 e é “a primeira ideia vencedora a ser posta em prática”.

João Gonçalo Pereira, que esteve com Tiago Veloso na apresentação no MNAA, confessou que “não esperava conseguir seis ou sete mil votos”, e que ainda hoje não percebe como tal aconteceu. Com o projecto, espera conseguir “desmistificar a ideia de que a cultura é um bicho-papão”. Tiago Veloso, por seu lado, defendeu que “a cultura é o cimento que une a sociedade” e que oferecer esta oportunidade a um jovem de 18 anos é dar um “sinal de que este conta para a cultura e que a cultura conta para a sua vida”.

A ideia dos proponentes foi reforçada pelo secretário de Estado da Cultura, para quem “a cultura é algo estruturante na formação dos cidadãos”. Para Miguel Honrado, este projecto contribui também para uma “dessacralização no acesso à cultura”.

O facto de a maioria dos projectos que concorreram ao Orçamento Participativo Portugal 2017 serem da área da cultura é, para o governante, “uma prova de que os cidadãos estão muito atentos à questão cultural e que querem tê-la perto de si”. Já o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, destacou o projecto lembrando que “o Governo quer a aproximação efectiva dos cidadãos à cultura e da cultura aos cidadãos”.

A verba inscrita no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para o segundo Orçamento Participativo Portugal é de cinco milhões de euros, um aumento de dois milhões face à edição do ano passado. Os cinco milhões de euros são, de acordo com a proposta, distribuídos da seguinte forma: 625 mil euros para o grupo de projectos de âmbito nacional, 625 mil euros para cada um dos cinco grupos de projectos de âmbito territorial NUT II e o mesmo valor para cada um dos dois grupos de projectos das regiões autónomas.

Os 38 projectos vencedores da primeira edição do OPP foram anunciados em 14 de Setembro, numa cerimónia em Lisboa, tendo saído vencedores dois projectos de âmbito nacional e 36 regionais, com a área da cultura a ver mais projectos triunfar, num total de 14.