É num tom de indignação que João Bravo, dono da Helibravo, reage às palavras do primeiro-ministro António Costa que nesta sexta-feira acusou as empresas de aeronaves de combate aos fogos de uma “acção concertada” para inflaccionarem os preços. O empresário que participa há mais de 20 anos no combate aos incêndios admite mesmo processar o Governo, que depois de dois concursos ainda não conseguiu alugar 28 helicópteros ligeiros, seis dos quais devem estar a operar daqui a um mês.

“Está tudo mal feito e atrasado e nós é que estamos 'cartelizados'”, lança João Bravo, que defende que o Estado devia ter lançado o concurso para aluguer dos meios aéreos há um ano. “No primeiro concurso baixaram os preços 50% face ao valor adjudicado há cinco anos e na segunda volta subiram o máximo 30%. Continua a ser insuficiente”, justifica o empresário que, tal como os outros concorrentes, foi afastado por apresentarem preços acima do limite admitido.

O dono da Heliportugal, Pedro Silveira, também critica a forma como o Governo geriu este processo. “Os concursos foram internacionais. Quem do mundo todo não quis vir a cerca de 40 milhões de euros de contratos não veio por alguma razão. Não prestam!”, resume. “A menos que achem que as empresas do mundo inteiro estão cartelizadas?”, pergunta.

O responsável da Heliportugal realça que não se pode esperar “que quem vende o faça a abaixo do preço do seu custo efectivo” e critica algumas das regras dos dois concursos, que já asseguraram a contratação de dez helicópteros ligeiros a partir do próximo mês e de oito aviões médios e dois pesados. “As penalidades em Espanha são 600 euros por dia. Cá querem que se pague 24 mil por dia ou seja 40 vezes mais! Mas depois querem pagar menos tipo 40% que em Espanha”, exemplifica Silveira.

João Bravo diz ter a informação de que uma empresa italiana que só este ano teve licença para operar tem estado a negociar com o Governo. “É uma empresa sem qualquer experiência, mas, se a querem contratar, desejo-lhes boa sorte. Mas depois não nos chamem em pânico para disponibilizar meios, como aconteceu no ano passado”, avisa. 

Contactada pelo PÚBLICO, uma outra empresa, a Babcock, não respondeu em tempo útil.

Esta sexta-feira, António Costa acusou as empresas de meios aéreos de “acção concertada”, de especularem à custa da ameaça do risco de incêndio”. Pedindo às autoridades para agir, o primeiro-ministro lamentou que as entidades regulatórias e judiciais "não ajam atempadamente para desfazer os cartéis que querem capturar o Estado". Mas garantiu: "O Estado não será capturado: teremos os meios aéreos a tempo e horas, custe a quem custar". 

Contactada pelo PÚBLICO, a Autoridade da Concorrência (AdC) não diz se recebeu alguma queixa do Governo, nem se está a investigar as suspeitas de cartelização. “Trata-se de uma matéria sensível que a AdC está a acompanhar”. A concertação de empresas é uma prática anticoncorrencial que pode dar origem a uma multa que depende da gravidade e da duração da infracção. O Ministério Público só adianta que "existem investigações em curso relativas à matéria dos meios aéreos de combate aos incêndios" e que as mesmas se encontram "em segredo de justiça". com Ana Henriques