O cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, não nega a possibilidade de se avançar com um referendo sobre a eutanásia em Portugal, mas considerou que existe muita coisa a fazer “antes disso ou em vez disso”.

“Nós ainda nem sequer desenvolvemos convenientemente uma resposta cabal e capaz em relação aos famosos cuidados paliativos”, sustentou Manuel Clemente, esta quinta-feira, numa conferência de imprensa que marcou o final da assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

"O que a Igreja quer activamente é que reflictamos melhor sobre esta problemática e sejamos capazes, enquanto sociedade organizada, de dar uma resposta capaz a este problema", enfatizou Manuel Clemente, para acrescentar: “Se nós temos tanto para fazer nesse campo, por que é que vamos enviesar a resposta com uma não-resposta, em que, efectivamente, não se elimina a dor mas se elimina a vida?”

“Em vez de irmos para a eutanásia, façamos outras coisas que são muito mais humanas e comprovadamente humanizadoras, até porque temos o exemplo de países que avançaram para a eutanásia e lá temos os efeitos do princípio da rampa deslizante”, argumentou ainda o presidente da CEP, para considerar que, “abrindo essa porta, ela vai-se escancarar”.

Insistindo que não deve haver pressa em relação à eutanásia, Manuel Clemente aludiu ainda ao risco de se instalar na sociedade portuguesa “uma situação de medo e desconfiança em relação às instituições de saúde”.

Igreja vai ter papel "interventivo"

Por causa disto, o cardeal-patriarca de Lisboa deixou claro que a Igreja vai ter um papel interventivo e atento, em favor da “humanidade” e do “humanismo”, numa espécie de aviso aos partidos que se preparam para legislar sobre a matéria na Assembleia da República.

Além dos projectos de lei do BE e do PAN, os Verdes também prometeram avançar com uma iniciativa legislativa no sentido de legalizar a morte assistida e, quanto ao PS, a versão preliminar do projecto-lei já está redigida e o debate e as respectivas votações deverão fazer-se até ao final da actual sessão legislativa. 

A CEP também não passou ao lado das alterações à lei de identidade de género que vão ser votadas esta sexta-feira no Parlamento e que prevêem que os maiores de 16 anos possam requerer a mudança de género no Registo Civil sem relatório médico, desde que contem com a autorização dos pais. Para Manuel Clemente, a masculinidade ou a feminilidade são constitutivos da pessoa “não um simples atributo”, pelo que antecipar uma decisão deste género para os 16 anos é “muito ilegítimo”.