O Ministério da Saúde autorizou a abertura de um novo concurso para a contratação de médicos de família. Segundo o despacho, publicado esta terça-feira em Diário da República, o objectivo é permitir que clínicos já em funções possam mudar de local de trabalho se assim o desejarem. São 84 vagas, a maioria nas regiões Centro e em Lisboa e Vale do Tejo.

"É autorizada a abertura de um procedimento destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar", lê-se no despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo. No documento, o ministério explica que o Governo estabeleceu "como prioridades aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos e a motivação dos profissionais de saúde, expandir e melhorar a capacidade da rede de cuidados de saúde primários e melhorar a governação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), reforçando a sua capacidade através da alocação de recursos humanos adequados".

Assim, depois do concurso que foi criado para os recém-especialistas — e que foi muito criticado pelos atrasos que sofreu, sobretudo para a área hospitalar —, o ministério repete uma fórmula que usou no ano passado para garantir a mobilidade dos médicos de família que já tem contrato com o SNS. "Não podemos deixar de ter presente que existem médicos de medicina geral e familiar que pretendem alterar o seu local de trabalho, o que nem sempre tem sido possível garantir através do recurso ao mecanismo geral da mobilidade previsto na lei, e que se torna relevante em termos de equidade e motivação dos recursos humanos", lê-se no despacho.

O ministério acrescenta que este foi um "processo negociado com os sindicatos médicos" e que o concurso é de âmbito nacional. Os procedimentos e a gestão do mesmo ficam a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde.