Marcelo entende "ansiedade" dos precários do Estado que se manifestam esta tarde
Presidente da República lembra, contudo, que o processo é “complexo”. Para este sábado à tarde estão marcadas manifestações em Lisboa e no Porto.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, compreende a "impaciência e ansiedade" dos precários do Estado, mas destacou que a sua integração "é um processo complexo" e que "demora tempo".
"A precariedade é um processo complexo, novo, são situações muito diferentes em vários ministérios, portanto demora tempo", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela Lusa, a propósito das manifestações de precários previstas esta tarde.
A manifestação, que terá lugar em Lisboa e no Porto, foi agendada pela Plataforma dos Precários do Estado com o objectivo de contestar os atrasos do processo e “as tentativas de boicote” por parte dos dirigentes, a que se juntam outras organizações.
O chefe de Estado disse compreender "que os interessados estejam impacientes e queiram ter a situação resolvida o mais rápido possível neste ano de 2018", mas que estes "também têm que compreender que essa integração é lenta".
"É, no entanto, do ponto de vista burocrático um processo complicado e lento", nada fácil de fazer, disse, referindo-se ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) em curso desde meados do ano passado e que terá de ficar fechado até final de 2018.
Com o lema "Nem boicotes, nem bloqueios, ninguém fica para trás", as concentrações vão decorrer no Porto (Praça dos Poveiros) e em Lisboa (junto ao Ministério do Trabalho) a partir das 15h00.
Os protestos foram convocados após encontros dos trabalhadores precários do Estado, realizados nas duas cidades, e que tiveram como objectivo exigir que o Governo assuma as suas responsabilidades na concretização do PREVPAP.
"O atraso no programa, a falta de garantias de protecção de quem aguarda a regularização, as tentativas de boicote por parte dos dirigentes, a tímida aplicação nas autarquias até ao momento ou a falta de transparência do processo foram as razões que levaram a esta mobilização", refere a Associação de Combate à Precariedade, que apoia a mobilização na sua página online.
O balanço mais recente do programa, (com dados actualizados em 2 de Abril), apresentado pelo ministro Vieira da Silva no Parlamento, dá conta de 31.957 requerimentos que estão ser analisados pelas Comissões de Avaliação Bipartida, dos quais um terço (10.394) já teve luz verde das comissões e 2339 homologação dos ministros. O número de concursos lançados alcançou os 43. Na altura o ministro do Trabalho adiantou ainda que os concursos passariam a estar disponíveis no site do PREVPAP. *Com Lusa