O ministro da Cultura vai ao Parlamento sexta-feira explicar a turbulência no sector no âmbito do novo modelo de apoio às artes, na sequência de um pedido do CDS-PP. O reforço de 2,2 milhões de euros para os apoios às artes, comunicado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, não fará com que os protestos previstos para sexta-feira em seis pontos do país sejam cancelados.

A interpelação dos populares para a presença do ministro da Cultura em debate de actualidade, sabe o PÚBLICO, surgiu poucas horas antes de o primeiro-ministro ter anunciado novo reforço de 2,2 milhões de euros para os apoios às artes. Este anúncio, numa carta aberta ao sector, seguiu-se a três dias em que a contestação do modelo criado pela secretaria de Estado de Miguel Honrado subiu de tom. Veio também no dia de debate quinzenal com António Costa no hemiciclo, em que se sabia já que os parceiros da coligação do Governo irão pressionar o primeiro-ministro e a tutela quanto à polémica dos concursos. 

A insatisfação do sector quanto ao modelo de apoio às artes e seus resultados práticos nos concursos que ele rege motivou a convocatória de protestos por parte de várias associações profissionais para as 18h de sexta-feira em Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal, Beja e Ponta Delgada. Segundo estruturas de representação dos artistas como o Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena/STE) ou a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, tudo se manterá, apesar da carta aberta dirigida ao sector por António Costa e das suas afirmações no debate quinzenal no Parlamento, em que afirmou que 43 novas entidades serão beneficiadas com os mais 2,2 milhões de euros disponibilizados para os concursos do sector.

“Mantemos a mobilização para amanhã porque continua a faltar algo – como é reconhecido na carta do senhor primeiro-ministro – que é colocar a cultura no centro das preocupações deste Governo”, afirmou na manhã de quinta-feira ao PÚBLICO, André Albuquerque, do Cena. “É necessário outra política para a cultura, um verdadeiro serviço público de cultura e isso não se esgota naquilo que é o modelo de apoio às artes." Na sua visão o que está em jogo é “algo mais global e que não se limita à área de criação e das artes”.

No imediato, declara, é preciso discutir as debilidades do modelo de apoio às artes e depois colocar em cima da mesa o investimento financeiro. “Para lá deste reforço específico nas artes performativas e nas artes visuais é necessário que toda a cultura atinja o patamar que consideramos como mínimo, que é o 1% do Orçamento do Estado para a cultura”, diz.

Tânia Guerreiro, da Rede, reforça a ideia de que a convocatória de sexta-feira não se pode reduzir à questão orçamental, centrando-se na política cultural como um todo. “A questão orçamental é muito importante, mas existem outros elementos relevantes”, afirma. “No caso do concurso, a insatisfação não advém de algumas companhias terem ficado de fora porque isso é normal num concurso, mas com o facto de estes resultados resultarem de um modelo que não está correcto, que provoca assimetrias, desequilíbrios e injustiças.” Na sua visão é necessário assumir que o modelo está errado e é necessária uma correcção. “E isto nem sequer é um ataque ao júri, que tem de cumprir os requisitos do modelo”, expõe. 

Segundo Tânia Guerreiro é preciso criar soluções para todas as áreas “e não apenas para algumas porque fazem mais barulho”, numa alusão à circunstância de a dança não estar contemplada na distribuição agora comunicada - “o que é inaceitável”. “É por isso que as soluções que estão a ser dadas neste momento não são verdadeiras soluções”, reflecte. “É preciso assumir que este modelo está errado, que vai haver correcções e que se segue o desenho de uma política cultural, sendo a partir daí que as ferramentas são criadas e não ao contrário", afirmou Tânia Guerreiro na manhã de quinta-feira. Após o debate parlamentar quinzenal, mostrou-se convicta de que a urgência da mobilização marcada para esta sexta-feira ganhou "ainda mais força": "Esta não é uma questão financeira, é uma questão de políticas culturais e continuamos sem ser ouvidos. Enquanto não formos ouvidos, não é possível parar".

O Manifesto em defesa da Cultura, uma das organizações promotoras dos protestos, denuncia a "prolongada e vertiginosa quebra do investimento do Estado" no sector, o "desmantelamento e desorganização planeados da estrutura orgânica do Ministério da Cultura", os "montantes irrisórios" do apoio às artes e a "monstruosa burocratização do processo concursal" como "traves mestras" de "uma ideologia para a Cultura que une Gabriela Canavilhas, Jorge Barreto Xavier e João Soares ao actual ministro, com o seu secretário de Estado Miguel Honrado". 

O "reforço imediato dos montantes para apoio às artes", equiparando-os aos valores de 2009 indexados à taxa de inflação, o que daria um financiamento anual de 25 milhões de euros, é uma das exigências da organização, que reclama ainda a revisão deste modelo concursal e a "definição e implementação de um Serviço Público de Cultura em todo o território nacional". 

O CDS-PP acelerou a presença de Castro Mendes no Parlamento, onde estará sexta-feira pelas 10h no plenário, com um pedido centrado nos "problemas na área da cultura" e que deu entrada quarta-feira à noite. No mesmo dia, o PCP e o Bloco de Esquerda viram aprovado por unanimidade o seu requerimento e o do Bloco para que o ministro da Cultura regresse à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na próxima terça-feira, para prestar esclarecimentos sobre o tema que há semanas domina a agenda pública da equipa da Cultura.