Na primeira quinzena de Maio, os polícias do Comando Metropolitano de Lisboa não poderão tirar férias. E entre os dias 6 e 12 estarão impedidos de gozar folgas e créditos horários. E tudo por causa do Festival da Eurovisão, que decorre na capital entre 8 e 12 de Maio.

O presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), Armando Ferreira, que denuncia a situação ao PÚBLICO, diz que o sindicato tomou conhecimento das restrições através dos seus associados. E aponta para a diminuição do número de efectivos como o problema que está na origem desta “sobrecarga dos profissionais”. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017, saíram nesse ano 921 elementos e entraram 305, ficando 20.217.

Também Mário Andrade, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), e Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), consideram que a situação reflecte a falta de efectivos ao serviço.

Hugo Palma, porta-voz da direcção nacional da PSP, confirma a existência de um despacho, emitido pelo Comando Metropolitano de Lisboa, onde são elencadas estas restrições e explica que a opção de impossibilitar a marcação de férias e folgas tem a ver com a dimensão do evento. São esperadas entre 60 e 70 mil pessoas na cidade, os hotéis estarão ocupados quase na totalidade, vão chegar delegações e dirigentes de diversos países, diz, e vão acontecer vários eventos em torno do festival.

Tendo em conta que é um evento que “ultrapassa aquilo que é normal”, o Comando Metropolitano tomou esta opção. E a “lei permite-o”.

O porta-voz da PSP sublinha que são contempladas excepções relativas às férias dos profissionais. Por exemplo, para quem já tinha férias marcadas com viagens e hotéis pagos. “Já foram feitas algumas dezenas de excepções”, nota Hugo Palma.

Já as folgas serão mesmo impossibilitadas entre 6 e 12 de Maio para todos os que desempenham funções operacionais no Comando Metropolitano de Lisboa. Os polícias com funções administrativas, que normalmente trabalham de segunda a sexta, também poderão ser nomeados para estas tarefas durante o fim-de-semana. “Todas as folgas não gozadas nestes dias são acumuladas.”

Da parte do SPP/PSP, o presidente, Mário Andrade, defende que a restrição à marcação de férias é “natural”, mas lembra que este tipo de “comunicação deve ser atempada”. Também Armando Ferreira critica “a preocupante falta de comunicação com as associações que representam o sector”.

Já quanto às folgas, Mário Andrade declara: “Não podemos aceitar [estas restrições], porque já são uma retribuição do trabalho feito.”

Não é uma novidade

Não será a primeira vez que se utiliza esta estratégia. Paulo Rodrigues, do ASPP/PSP nota que “isto já aconteceu” noutras ocasiões. Nomeadamente, em eventos como o Red Bull Air Race, no Porto, ou na final da Liga dos Campeões, em Lisboa. É algo que sucede com “alguma frequência”. 

Como é um evento programado, este tipo de medidas “não deviam ser necessárias”, defende Paulo Rodrigues. Já Armando Ferreira nota que “os polícias têm o dever de serviço quando se está perante um estado de calamidade ou uma situação de emergência, não nestes casos".

Por entender que “estão a ser restringidos direitos de descanso dos trabalhadores”, o Sinapol já pediu uma reunião com o Comando de Lisboa que, por enquanto, não acedeu ao pedido, diz o sindicato. 

A final da Eurovisão decorre a 12 de Maio, na Altice Arena. Portugal será representado por Cláudia Pascoal, que ganhou o Festival da Canção com o tema O Jardim.