Onze voos da Ryanair cancelados em Lisboa, Porto e Faro

Sindicato volta a acusar a empresa de substituir os grevistas com tripulações de outras bases na Europa.

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Reuters/ANDREW YATES

Onze voos da Ryanair foram cancelados até às 7h30, no último dia de greve dos tripulantes de cabine das bases portuguesas da companhia, segundo o sindicato, que acusa a empresa de substituir novamente grevistas por tripulação de bases estrangeiras.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Luciana Passo, disse que, até às 7h30 desta segunda-feira, tinham sido cancelados seis voos no Porto, quatro em Faro e um em Lisboa.

"São 11 voos cancelados em 18 partidas", explicou a sindicalista, revelando que, mais uma vez, a companhia aérea irlandesa de baixo custo usou aviões que estavam estacionados em Portugal para ir buscar tripulação a outras bases.

"Os aviões estacionados em Portugal saíram sem passageiros outra vez e foram a outras bases da Ryanair buscar tripulantes para voltarem com algumas horas de atraso e, mais uma vez, haver substituição de tripulantes em greve", explicou.

Luciana Passo considerou esta atitude da companhia uma "afronta directa ao Governo" português, defendendo que o executivo deve reunir com a companhia para que a lei seja cumprida.

"O Governo tem de se reunir com os decisores, os administradores, o accionista, alguém que mande, de facto, na Ryanair, e acertar as coisas de modo a que façam entender a empresa que todos nos gostamos de ter a Ryanair a operar em Portugal, todos gostamos que haja um afluxo de passageiros e que a Ryanair possa contribuir para isso, mas num Estado de direito em que existem leis elas são para cumprir", afirmou.

"Nós somos portugueses, em Portugal a ser desconsiderados no próprio país", acrescentou.

Os tripulantes de cabine das bases portuguesas da Ryanair cumprem hoje o terceiro e último dos três dias de greve não consecutivos para reivindicar a aplicação da lei nacional.

A paralisação foi marcada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, que tem denunciado a substituição ilegal de grevistas por trabalhadores de bases estrangeiras, o que levou a Autoridade para as Condições de Trabalho a anunciar uma inspecção.

A greve de três dias (não consecutivos) visa exigir que a transportadora de baixo custo irlandesa aplique a legislação nacional, nomeadamente em termos de gozo da licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo das metas da empresa.

Na terça-feira, em comunicado, a Ryanair afirmou que pretende "operar o horário completo, se necessário com recurso a aeronaves e tripulação de cabine de outras bases fora de Portugal", uma posição que o sindicado classificou como um "anúncio despudorado".

Na sequência da posição da companhia aérea, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, advertiu a Ryanair para cumprir a legislação laboral portuguesa, considerando que esta não pode substituir trabalhadores em greve por outros funcionários.

"Sei que na Ryanair se coloca a questão de saber, na legislação do contrato de trabalho, qual é a lei aplicável. Agora, não há nenhuma dúvida de que a lei da greve portuguesa se aplica imediatamente", considerou Augusto Santos Silva na terça-feira, numa audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, no parlamento, em Lisboa.