A Universidade Nova de Lisboa vai abrir concurso para contratar 206 doutorados ao abrigo da lei do emprego científico, para fazerem investigação associada a projectos específicos por pelo menos seis anos, adiantou o reitor à Lusa.

“Isto vai permitir um enorme rejuvenescimento ao nível da investigação”, disse à Lusa o reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sàágua, sobre o concurso para o qual abriram já 189 lugares, cujos editais aguardam publicação em Diário da República, devendo outros 17 ser abertos na próxima semana.

“Dos 189 concursos, 92 serão abertos na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH); 58 na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT); 34 no Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB); quatro no Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) e um na Nova School of Business and Economics (Nova SBE)”, especifica uma informação enviada à Lusa.

João Sàágua disse que os contratos, ao abrigo da lei do emprego científico, se inserem no objectivo de combate à precariedade e terão uma duração de seis anos, período após o qual os investigadores serão integrados na Universidade Nova de Lisboa, “se passarem no período probatório”.

Os contratos, que substituem bolsas de investigação, serão para doutorados, que ficarão a fazer investigação associada a projectos específicos e serão pagos pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

O reitor adiantou que o número de lugares abertos resulta da avaliação feita ao total de situações de investigadores ao serviço da universidade que tiveram uma bolsa por três ou mais anos e que, segundo o disposto na lei, devem ter a possibilidade de ter um contrato com a instituição.

Concursos públicos

João Sàágua ressalvou, no entanto, que o facto de os concursos serem abertos por causa dessas pessoas, isso não significa que sejam elas a ocupar os lugares, uma vez que são concursos públicos abertos à candidatura de todos os que cumpram os requisitos, podendo, depois, a universidade “escolher a melhor pessoa”.

O reitor referiu ainda que podem vir a ser abertas mais de uma dezena de vagas a juntar a estas, estando a universidade ainda a recolher informação junto dos investigadores para garantir que são elegíveis à abertura de um lugar.

Os mais de 200 lugares para doutorados agora abertos fazem da Nova “uma das primeiras universidades do país” a responder ao repto do emprego científico, disse João Sàágua, referindo que caminho semelhante já foi trilhado pela Universidade de Évora.

Estes investigadores, em alguns casos, ainda trabalham na universidade, tendo bolsas atribuídas, das quais terão de prescindir no momento em que assinarem o contrato, noutros dizem respeito a pessoas que já saíram da instituição.

O diploma do emprego científico, apresentado como um instrumento de combate à precariedade na investigação científica em Portugal, pretende transformar as bolsas de investigação de pós-doutoramento em contratos de trabalho para doutorados por um período máximo de seis anos, conferindo maior estabilidade e direitos sociais aos investigadores.

Meta de cinco mil

A FCT publicou no final de Dezembro de 2017, no seu portal, as orientações para a contratação de doutorados para o desempenho de funções que estivessem a ser exercidas em instituições públicas por bolseiros doutorados financiados directa ou indirectamente pela fundação há mais de três anos (e com a bolsa em curso em Setembro de 2016, data da entrada em vigor do diploma de estímulo ao emprego científico sem as alterações publicadas em Julho de 2017, após apreciação parlamentar, e sem a sua regulamentação estar aprovada).

O número de bolseiros nestas condições ascende a cerca de 3000, segundo a FCT, que “financiará o contrato do investigador seleccionado, desde que o bolseiro que deu origem ao concurso”, aberto pela instituição científica, “se tenha candidatado”.

O Governo estabeleceu como meta a contratação de 5000 doutorados entre 2017 e 2019. Contudo, em Novembro, no Parlamento, Manuel Heitor assumiu que o processo só iria iniciar-se em 2018, com a contratação de 3000 investigadores doutorados, ficando completo em 2019 com a contratação dos restantes 2000.