A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, confirmou nesta terça-feira de manhã que autorizou o pagamento de indemnizações a 114 famílias de vítimas mortais dos incêndios de Pedrógão Grande e de 15 de Outubro. Um número superior ao que era suposto, mas que incluem tanto vítimas directas como indirectas.

No total, esta fase de indemnizações terá um custo total de 31 milhões de euros, contou Maria Lúcia Amaral aos jornalistas numa conferência de imprensa para dar conta do estado do pagamento das indemnizações. "31 milhões de euros é aquilo que já calculámos quanto às propostas que foram aceites, que representa o montante global desta fase" e diz respeito a indemnizações "devidas pela responsabilidade que o Estado assumiu pelas mortes ocorridas nos incêndios de Pedrógão e 15 de Outubro", disse.

Estes 31 milhões foram distribuídos pelos familiares de vítimas mortais, quer de mortes directas quer indirectas. "Todos os familiares apresentaram requerimentos", garante a provedora. "Os requerimentos que nos chegaram dizem respeito a 109 vítimas mortais decorrentes imediatamente dos incêndios e cinco que morreram não directa e imediatamente, mas por acontecimentos que nunca teriam ocorrido se não fosse o incêndio. Foi por isso que apresentei o número de 114", confirmou.

A provedora, que ficou com a tarefa de avaliar todos os casos e de pagar as indemnizações, conta que "a mais alta indemnização terá sido na ordem dos 300 mil euros" e foi paga a uma pessoa que "perdeu pai, mãe, provavelmente outro familiar próximo e ficou sozinho. Não tinha qualquer outro familiar que tivesse legitimidade para requerer indemnização". Uma situação que não se repetiu: "Esta situação é tão rara e dramática que não foi frequente", disse.

Maria Lúcia Amaral tem agora em mãos a avaliação dos casos dos feridos, que também irão receber indemnizações. Os critérios foram definidos por um conselho de técnicos e os feridos estão neste momento a entregar os requerimentos que serão depois avaliados à luz desses requisitos. Uma situação mais difícil de definir, admite a provedora. "A questão mais complexa é a classificação como ferido grave, que está exaustivamente resolvida pelos critérios definidos pelo conselho", disse aos jornalistas. O trabalho de avaliação das indemnizações a pagar será feito em "ligação com o Instituto de Medicina Legal".

Os técnicos da Provedoria vão na quarta-feira em Oliveira do Hospital, na Casa da Cultura, às 16h30, e no Sábado estarão em Castanheira de Pêra, no Auditório Municipal às 15h para prestar informações sobre o processo de indemnizações a feridos. "Ninguém ficará de fora por falta de auxílio de informação", garante. 

Para esclarecer dúvidas que tenham permanecido, a Provedoria disponibiliza uma página na internet com mais detalhes: Pode consultá-la aqui. Para aceder aos requerimentos que deve apresentar, caso seja ferido, siga este link.

Enquanto provedora, Maria Lúcia Amaral teve de ler sobre todos os casos, admite que foram momentos difíceis. "Foi difícil, a dificuldade foi minorada pelo facto de ter tido comigo uma equipa muito coesa, composta pelas pessoas que trabalham nesta instituição e que dedicaram ao assunto uma energia e um sentimento de serviço publico inigualável. Teria sido mais difícil para mim se não tivesse tido este apoio incondicional", admitiu.

Nota: Notícia corrigida às 13h25 com informação sobre os locais e horas em que decorrerão as sessões de esclarecimento da Provedoria de Justiça.