O fenómeno das falhas de medicamentos nas farmácias já tem anos e a sua dimensão até já foi maior do que a verificada em 2017. O problema é que as medidas pensadas para o solucionar não estão a revelar-se suficientes, segundo os responsáveis da Associação Nacional de Farmácias (ANF), que reclamam um alargamento da lista de fármacos que têm que chegar aos doentes no máximo em 12 horas. Uma medida que está prestes a entrar em vigor, retorque o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde).

Recomendando que o Infarmed utilize "melhor o seu poder regulador e legal”, o secretário-geral da ANF, Nuno Flora, defende no dossier da revista Farmácia Portugal que é necessário fazer um estudo sobre o impacto da falta de medicamentos na saúde dos portugueses e investigar as suas causas.

Em resposta, o Infarmed recorda que tem adoptado nos últimos anos um conjunto de medidas para prevenir e combater as falhas de medicamentos e "mitigar as rupturas de stock por razões de fabrico, comerciais, problemas de qualidade e outras".

Via Verde do Medicamento

Além de linhas de contacto para os utentes se queixarem de problemas de abastecimento e das inspecções, criou o sistema de notificação prévia de exportações e, em 2015, implementou o mecanismo da Via Verde do Medicamento em conjunto com a ANF, os grossistas e a associação da indústria farmacêutica, frisa.

A via verde obriga os laboratórios a entregar de forma rápida os fármacos em falta (que devem chegar no tempo máximo de 12 horas aos doentes). Apesar de ser mostrado extremamente eficaz nos medicamentos incluídos na lista definida, não resolveu o problema porque a maioria dos remédios com quebras frequentes no mercado não aparece neste rol, diz o responsável da ANF, que quer que esta inclua mais medicamentos e com “critérios claros”, além de ser revista periodicamente.

O Infarmed especifica que o alargamento da lista já está a ser pensada em conjunto com a ANF e os laboratórios e até está prestes a entrar em vigor. Sublinha mesmo que nos próximos dias vai ser assinado o documento para o alargamento da lista dos fármacos abrangidos.

Foi tendo em conta a redução dos preços dos medicamentos em Portugal e o aumento do fenómeno da exportação paralela para países onde os preços são mais elevados (e que comprometeu o abastecimento normal das farmácias) que o Infarmed definiu em 2014 uma lista de 22 medicamentos considerados essenciais para a saúde pública e cuja exportação passava a depender de uma notificação prévia. A via verde do medicamento veio depois reforçar este controlo.

Em 2014, foi reportada ao Centro de Estudos e Avaliação em Saúde da ANF a falta de 57,2 milhões de embalagens de medicamentos, segundo o relatório de Primavera do Observatório dos Sistemas de Saúde, que chamou a atenção para a necessidade de esta lista ser actualizada com maior frequência.