O Eurogrupo completou esta segunda-feira a terceira revisão do programa de assistência financeira à Grécia, e confirmou a sua disponibilidade para avançar, já durante a segunda quinzena de Março, com o pagamento de uma nova tranche de 5,7 mil milhões de euros, assim que forem confirmadas que as últimas duas acções prévias a que o Governo de Atenas estava comprometido foram concretizadas.

“Entramos assim na fase final do programa grego, e estou confiante que o país conseguirá implementar todas as [88] medidas prescritas no âmbito da quarta avaliação e concluir o programa com sucesso em Agosto”, declarou o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno. “Estamos a 100 dias da reunião chave para a conclusão do programa, temos de acelerar na quarta avaliação e garantir que esta dolorosa história fica definitivamente para trás das costas e a Grécia volta a ser um país normal”, acrescentou o comissário europeu da Economia, Pierre Moscovici.

Entretanto, o Eurogrupo já está a estudar as possíveis medidas de alívio da divida, “no contexto de uma transição da Grécia que seja o mais tranquila e sustentada possível” — uma expressão que para já não contempla uma escolha entre as opções de saída limpa ou com programa cautelar. “O que é importante é que as condições de saída do programa tenham garantias de acesso ao mercado e de estabilidade em todas as dimensões económicas que um programa destes envolve”, precisou o ministro português.

À chegada, Mário Centeno, tinha avisado que seria “uma reunião curta e muito produtiva”, e a verdade é que a habitual conferência de imprensa para dar conta das discussões do Eurogrupo acabou por ser adiantada mais de 90 minutos face ao horário habitual. Além da avaliação dos progressos do programa da Grécia, os ministros das Finanças da zona euro estiveram a preparar a cimeira do euro marcada para Bruxelas dentro de dez dias, e onde serão abordadas as questões relacionadas com o aprofundamento da união económica e monetária, a conclusão do processo da união bancária e o reforço do mecanismo europeu de estabilidade.

“Temos algum tempo até à cimeira de Junho, que é onde verdadeiramente tomaremos as decisões finais, e portanto nesta fase o debate é muito positivo”, notou Centeno, que esta segunda-feira ouviu as diferentes opiniões sobre as matérias orçamentais, que são aquelas onde o consenso entre os Estados membros ainda está mais distante.

Como revelou o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, nas questões que dizem respeito à capacidade orçamental “a discussão ainda está numa fase embrionária e terá de ser maturada, mas foi uma discussão muito construtiva e participada”, com vários países a considerar que uma função de estabilização é relevante e qua adopção de reformas estruturais no âmbito do Semestre europeu deve ter um suporte orçamental, para em caso de crise os Estados poderem reagir de forma adequada.

“A posição portuguesa é que uma capacidade orçamental é importante desde logo para servir de músculo financeiro àquilo que é o programa nacional de reformas e para promover uma implementação em todos os países. Ao nível da função de estabilização, ela é importante: a política monetária tem as suas limitações, e em caso de crises muito significativas, a margem orçamental ao dispor de todos os países pode ter de ser complementada com algo ao nível europeu”, explicou Mourinho Félix, dizendo que muitos outros países partilham a opinião portuguesa.