As mulheres portuguesas com mais de 65 anos ganham menos 43,4% do que os homens. É a terceira diferença salarial mais elevada da Europa, a seguir ao Chipe e à Espanha, como sublinham as investigadoras Sandra Palma Saleiro e Catarina Sales de Oliveira, num capítulo sobre desigualdades de género inserido no livro Desigualdades Sociais – Portugal e a Europa, lançado ontem para assinalar os dez anos do Observatório das Desigualdades.

Conclusão imediata: “A participação das mulheres no mercado de trabalho, que equipara Portugal aos países europeus mais igualitários em termos de género, não se reflectiu equitativamente nas condições económicas” das portuguesas que continuam arredadas das esferas de liderança e de poder. E as estatísticas divulgadas ontem pelo Eurostat, para todas as faixas etárias, reforçam este tese ao mostrarem que as trabalhadoras portuguesas ganham em média 82,5 cêntimos por cada euro que um homem ganha por hora. É uma diferença de 17,5 cêntimos, acima dos 16 cêntimos pagos a menos às mulheres na média europeia.

Pior: apesar de Portugal não estar entre os piores no ranking europeu do chamado gender pay gap, destaca-se por ter sido o país em que esta desigualdade salarial mais se agravou. Entre 2011 e 2016, aumentou 4,6 pontos percentuais, contra uma média europeia de desagravamento em 0,6 pontos percentuais no mesmo arco temporal.

Aumentar

Voltando ao estudo, as investigadoras do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do Instituto Universitário de Lisboa levaram a análise das desigualdades persistentes entre homens e mulheres muito além das diferenças salariais. Começando pela escola, as investigadoras recuperam estatísticas de 2016 para lembrar que 20,4% das mulheres tinham o nível superior face a apenas 14,9% dos homens. Entre 2003 e 2015, o número de mulheres a fazer doutoramento aumentou 15%. Não surpreende assim que Portugal se destaque positivamente, ao somar uma elevada percentagem de investigadoras (44%), superior à média mundial de apenas 28,4%. Esta é uma nota positiva. A negativa é que são ainda as mulheres “quem permanece em maior número na população analfabeta, num claro efeito geracional” que remete para um passado “em que o privilégio da educação era concedido aos rapazes”. Por outro lado, insistem, “o forte aumento das habilitações das mulheres ainda não corresponde a uma melhoria equitativa das suas condições de vida, nomeadamente na esfera laboral”.

Num mercado de trabalho em que 67,4% das mulheres trabalham a tempo inteiro face a 74,2% dos homens, há assimetrias claras nas áreas vocacionais: as mulheres fazem-se representar mais nas profissões ligadas ao cuidado e ao trabalho com pessoas dependentes, como o serviço social, a educação e a saúde, os homens dominam nas áreas tecnológicas, da construção ou dos transportes, áreas com remunerações mais elevadas e com mais procura. Mudar esta visão dicotómica entre homens e mulheres beneficiaria ambos, segundo as investigadoras. Isto porque estes estereótipos de género afastam os homens de profissões socialmente representadas como femininas: em 2016, não chegavam a 1% os homens a trabalhar como educadores no ensino pré-escolar.

Pilula também traduz desigualdade

Quanto aos tectos que impedem as mulheres de ascender a cargos de chefia, o estudo percorre alguns dos passos dados para os derrubar: em 2006 foi aprovada a lei da paridade ao nível político que ajudou a que, em 2016, as mulheres representassem já 34,8% do Parlamento nacional (79 deputadas eleitas em 2016) e a que existam hoje dois entre os cinco partidos mais votados liderados por mulheres. Ainda assim, apenas 7,5% dos municípios têm uma liderança feminina. Mais recentemente, em Junho de 2017, foi aprovada a lei da paridade nos cargos de direcção para as empresas cotadas em bolsa, empresas do sector público e administração directa e indirecta do Estado.

Visíveis são também as diferenças na esfera doméstica e no uso do tempo pessoal, com diferentes estudos a concluírem que elas despendem em média o dobro do tempo dos homens na gestão da casa e no cuidado a dependentes. Ou seja, “os homens não passaram a participar na esfera familiar na mesma proporção que as mulheres na esfera profissional”.

Menos óbvias são as desigualdades que se escondem por detrás da “representação estereotipada dos corpos masculinos e femininos” que contribui para naturalizar as diferenças de papéis entre homens e mulheres na forma como são construídas a sexualidade e a reprodução. “A feminização do planeamento familiar é explícita quando verificámos que dos 18 métodos contraceptivos existentes apenas um é totalmente masculino — o preservativo”, notam Sandra Saleiro e Catarina Oliveira, para acrescentar: “O contraceptivo mais utilizado no nosso país é o de toma oral, ou seja, a pílula feminina, recaindo sobretudo sobre as mulheres a responsabilidade do planeamento familiar e sobre o seu corpo a contracepção, por vezes com consequências graves, sendo que o método mais usado não as protege contra as doenças sexualmente transmissíveis.” A própria despenalização do aborto, “marco simbólico dos direitos das mulheres”, é “igualmente reveladora das resistências à autonomia das mulheres em Portugal”, já que foi conquistado mais de 30 anos volvidos sobre o advento da democracia e Portugal foi “um dos últimos países europeus a fazê-lo”. O mesmo se poderá dizer da Procriação Medicamente Assistida, já que até à entrada em vigor da lei, em 2016, as mulheres só eram elegíveis quando casadas ou em união de facto, o que excluía, ou empurrava para outros países, mulheres solteiras e casais de lésbicas.