O Bloco de Esquerda terminou nesta terça-feira, em Leiria, as suas jornadas parlamentares a pressionar o Governo. Abertura dos concursos para a regularização dos trabalhadores precários do Estado, apoios a cidadãos com deficiência e valorização das longas carreiras contributivas foram as três áreas em que o Bloco exigiu acção rápida ao executivo.

Depois de, na noite de segunda-feira, a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, ter dado um prazo até final Março para a abertura dos concursos para a regularização dos precário do Estado, Pedro Filipe Soares, líder da bancada parlamentar, anunciou uma interpelação ao Governo sobre esta matéria.

Mas os bloquistas não querem que o debate fique entre as paredes do Parlamento e revelaram uma morada electrónica (prevepap7marco@bloco.org) em que pedem aos trabalhadores precários do Estado que denunciem as suas situações para que as possam apresentar ao Governo.

“Queremos ser a voz dos precários e precárias do Estado. (…) Os boicotes que estão a ser feitos em algumas empresas não podem ter sucesso. Exigimos ao Governo que faça cumprir a lei”, afirmou.

Pedro Filipe Soares deu também um prazo ao Governo até final de Março para que cumpra “o acordo escrito” com o BE sobre a valorização das longas contributivas.

O que está em causa, segundo o BE, é que quem tivesse 63 anos e à data em que fez 60 tivesse 40 anos de descontos, não tenha um corte de 14,5% da pensão. “O Governo tem de cumprir a palavra escrita que deu ao BE”, afirmou o líder parlamentar.

Se o Governo não agir nesta matéria, o Bloco avançará com uma proposta legislativa a 11 de Abril.

Questionado sobre como será possível fazer passar esta legislação no parlamento - em caso de incumprimento do Governo - Pedro Filipe Soares começou explicou que o partido se vai bater "por uma maioria social para imponha na Assembleia da República a alteração nas leis".
"Lembram-se bem quando fomos criticados várias vezes ao longo destes três anos das geometrias variáveis que utilizávamos para aprovar iniciativas no parlamento. A nossa imaginação não tem limites e acima de tudo se for potenciada pela mobilização social capaz de trazer progressos ao país então aí é que não tem limites mesmo", disse.

Pedro Filipe Soares só não disse o que fará o Bloco caso o Governo nada faça até ao final de Março sobre estas matérias, alegando que o tempo que o tempo é de agir.

O BE revelou também ter conhecimento que os cidadãos com deficiência estão a ter dificuldades em aceder à prestação social de inclusão e anunciou ter já agendado um debate de urgência no Parlamento com a presença do Governo marcado para o dia 23 de Março.

Questionado se esta pressão sobre o Governo tem, de alguma forma a ver com a aproximação entre PSD e PS, Pedro Filipe Soares não disse que “sim”, nem que “não”. Limitou-se a dizer que, no passado, o BE já pressionou o Governo em diversas matérias. “É tempo de agir”, repetiu.