O crescimento da receita fiscal acima do que está previsto no Orçamento do Estado para a totalidade do ano contribuiu para que, em Janeiro, o resultado da execução orçamental fosse melhor do que no mesmo mês do ano passado.

De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças, durante o primeiro mês de 2018 registou-se um excedente nas contas das Administrações Públicas de 775 milhões de euros. Janeiro costuma ser um mês em que as contas públicas produzem excedentes, ainda assim, quando se compara o resultado deste ano com o do ano anterior, o saldo positivo é agora 153 milhões de euros mais alto. E no caso do saldo primário (saldo que exclui a despesa com juros), em que se registou um excedente de 1225 milhões de euros, a melhoria foi de 410 milhões de euros.

Segundo as Finanças – que reconhecem que os dados agora apresentados são “ainda pouco representativos para o conjunto do ano" – a explicação para a melhoria registada nas contas está no facto de a receita ter crescido 6,7%, ao passo que a despesa aumentou 4,7%.

Do lado da receita, o resultado apresentado é uma consequência de um arranque de ano muito forte ao nível da cobrança de impostos, que, diz o Ministério das Finanças, “acompanha a evolução favorável da actividade económica e do emprego”. A receita fiscal cresceu 8,7% em Janeiro face ao mesmo mês do ano passado, um valor que fica muito acima da variação de 2,1% que é estimada pelo Governo no OE 2018 para a totalidade do ano.

As Finanças destacam o crescimento de 7,3% do IVA (no OE a previsão é de uma variação de 4,5% em 2018) que, dizem, é “acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC”.

Para além da receita fiscal, registou-se também em Janeiro um crescimento homólogo muito forte das contribuições para a Segurança Social, de 8,6%, algo que é explicado pelo “comportamento do mercado de trabalho”, onde tem sido visível um aumento do número de pessoas empregadas. No total, a receita subiu em Janeiro a um ritmo muito superior ao esperado no total do ano, para o qual o Executivo projecta uma quase estagnação.

O mesmo acontece em relação à despesa, que cresce também bastante acima daquilo que está orçamentado para o total do ano (também uma quase estagnação). As Finanças reiteram, a este nível, que os dados referentes a Janeiro não permitem ainda tirar conclusões para a totalidade do ano, lembrando por exemplo que “a evolução da despesa encontra-se influenciada pela não materialização integral do impacto do descongelamento de carreiras e pelo fim do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos”. Ainda assim, são destacados os aumentos registados ao nível do investimento público (35% sem contar com as Parcerias Público Privadas) e da despesa com o sector da saúde (4,7%).